"Este é um assunto [medicina natural] que deve merecer ainda muita ponderação e um levantamento exaustivo, porque ainda não temos documentos normativos completos que regulem a área da medicina natural e da medicina convencional", afirmou o inspector-geral da Saúde, Miguel de Oliveira, quando questionado pelos jornalistas.
Segundo o responsável, o órgão ministerial está já a elaborar os respectivos diplomas legais para regular a actividade para "licenciar e depois diferenciar" os terapeutas da medicina natural e tradicional "daqueles que se dedicam à prática da feitiçaria, quimbandeiros e charlatães".
Miguel de Oliveira falava, em Luanda, à margem de um workshop sobre a Melhoria do Ambiente de Negócios no sector da Saúde.
Questionado sobre com que base legal trabalham actualmente os terapeutas tradicionais, o inspector-geral da Saúde deu conta que as acções da medicina natural e tradicional têm respaldo num decreto de 1992.
"Que é muito amplo (decreto 48/92) e não é específico para a área da medicina natural e para a medicina convencional, daí esta preocupação em termos a regulamentação desses diplomas para podermos ter a clareza de quais são os requisitos para diferenciar", rematou.
