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Vice-PM de Cabo Verde em Angola para assinar acordo para fim da dupla tributação

Os governos de Cabo Verde e de Angola vão assinar esta semana, em Luanda, um acordo para acabar com a dupla tributação entre os dois países, anunciou Quarta-feira o vice-primeiro-ministro cabo-verdiano, Olavo Correia.

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Numa mensagem divulgada pelo governante, que é também ministro das Finanças, antes de partir para Luanda, Olavo Correio anunciou que vai a Angola para participar, em representação do Governo de Cabo Verde, na assinatura de um “acordo para evitar a dupla tributação” entre os dois países.

“Um instrumento muito importante porque queremos livre circulação de pessoas, bens e capitais para que os cabo-verdianos e angolanos possam circular entre os dois países em total liberdade. As únicas coisas que os dois países vão controlar serão os ilícitos”, afirmou Olavo Correia.

O governante acrescentou que depois da entrada em vigor do acordo “será tudo livre para que as dinâmicas económicas fluam no sentido da criação de emprego, sobretudo jovem”.

A agenda dos dois dias de visita do vice-primeiro-ministro de Cabo Verde a Luanda prevê, para esta Quinta-feira, a participação, em representação do Governo, numa conferência sobre autarquias locais, cujas primeiras eleições deverão realizar-se em Angola em 2020.

A segunda edição da Conferência sobre as Autarquias Locais é promovida pela Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto.

“Entre outros, falarei do poder local em Cabo Verde, uma experiência bem-sucedida. Vou reforçar a perspectiva que o desenvolvimento acontece nas regiões e nas localidades. Daí, a importância de uma representação do Estado que esteja mais perto do cidadão e a vitalidade do alinhamento com o poder central, de modo a impactar efectivamente a vida das pessoas”, adiantou.

Do programa da visita de Olavo Correia a Luanda constam ainda encontros com o ministro da Administração do Território e Reforma do Estado e ainda com o ministro das Finanças.

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