A reunião para analisar o processo de repatriamento voluntário, facilitado ou organizado, dos refugiados instalados na província angolana da Lunda Norte, desde 2017, realizou-se a convite do Governo, tendo participado também representantes do Governo da RDCongo e do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR).
O comunicado final da reunião, a que a agência Lusa teve acesso, refere que a parte congolesa deve aproveitar o período até ao início do processo, “para criar condições internas de recepção e reintegração social”.
Até à presente data, dos 8500 refugiados que deixaram o centro de acolhimento do Lóvua, na Lunda Norte, chegaram ao território congolês 1406 pessoas, segundo dados reportados pelo Serviço de Imigração da RDCongo, na Quinta-feira.
O Governo disponibilizou 10 camiões com capacidade para 200 pessoas, para o repatriamento espontâneo desses refugiados, da província congolesa de Cassai, que em 2017 procuraram segurança em território nacional devido aos conflitos no seu país, tendo sido escolhidos três postos fronteiriços de saída e entrada para a RDCongo, por serem mais seguros e terem acesso terrestre facilitado.
As partes acordaram ainda que o ACNUR deverá partilhar a sua base de dados biométricos dos refugiados, para o processo de registo e controlo dos que já saíram, bem como dos que continuam no centro de acolhimento.
“Para o efeito, ficou acordada a assinatura de um Memorando de Entendimento sobre o assunto, entre o ACNUR e o Ministério do Interior da República de Angola”, lê-se no comunicado.
O Governo e o ACNUR comprometeram-se a emitir documentos de identificação, com vista a garantir o controlo dos refugiados.
Para o Governo da RDCongo ficou a responsabilidade de elaborar um Plano de Acção para a recepção e reintegração social dos refugiados, em parceria com o ACNUR.
O encontro foi dirigido pelo secretário de Estado das Relações Exteriores, Téte António, e contou com a participação da secretária permanente da Comissão Nacional de Refugiados, Ministério do Interior e da Segurança da RDCongo, Bertha Zinga Ilunda, e da representante regional do ACNUR na RDCongo, Ann Encontre.
