Menos de um terço de 77 projectos sociais foram concluídos em 2018

O Conselho de Igrejas Cristãs em Angola (CICA) exortou esta Quarta-feira o Governo a fazer um "levantamento exaustivo" dos projectos sociais não concluídos, referindo que, em 2018, apenas foram concluídos 22 de 77 projectos que este organismo monitorizou.
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Segundo o CICA, com vista a garantir a utilidade dos recursos gastos em projectos de infra-estruturas não concluídas, as administrações municipais, governos provinciais e central "devem efectuar um levantamento exaustivo" dos mesmos de forma a "estabelecer prioridades, antes que se volte a incluir novos projectos em próximos orçamentos".

O posicionamento do CICA vem expresso no Relatório sobre Monitoria Social 2018 de oito municípios, apresentado em Luanda.

A monitoria social incidiu nos municípios do Cubal e Balombo, província de Benguela, Cassongue e Cela, província do Kwanza Sul, Maquela do Zombo e Negage, província do Uige e Mbanza Congo e Soyo, província do Zaire.

No decurso de 2018, o Conselho de Igrejas Cristãs refere que monitorizou 77 projectos em execução pelas administrações dos referidos municípios, sendo 59 inscritos no Programa Municipal de Desenvolvimento Local e Combate a Pobreza (PMDLCP) e 18 que faziam parte do Programa de Investimentos Públicos (PIP).

O objecto do estudo foram os sectores do planeamento, educação, saúde, registo civil, transportes, água e saneamento.

"E de um total de 77 projectos monitorizados ao longo do ano apenas 22 foram concluídos", lê-se no documento, acrescentando que "uma parte dos projectos monitorizados já constava dos planos municipais dos anos anteriores".

"Sem, contudo, no plano de 2018 aparecer dados pormenorizados sobre as despesas já efectuadas, o que torna difícil perceber se o montante previsto para o ano de 2018 teve em conta o dinheiro inicialmente disponibilizado", observa o organismo.

O CICA refere igualmente que apesar de todas as administrações municipais fornecerem aos monitores sociais os seus planos orçamentais, os mesmos apresentaram "várias disparidades", sobretudo no seu conteúdo, com "omissões" em relação ao "volume financeiro, níveis de execução, prazos de implementação e número de beneficiários".

Para a organização religiosa, com vista a "melhorar a transparência", os ministérios das Finanças e da Economia e Planeamento "deveriam juntos colaborar no sentido de criarem uma ferramenta de planificação padronizada que obrigue os municípios a colocarem nos seus planos orçamentais detalhes como tipos de projecto, localização, estado e grau de execução financeira e custos".

Em nota, o CICA observa que, por via do seu programa de "Boa Governação e Monitoria Social - Capacitar", tem sido a "voz profética" desde 2010 e a "voz que clama no deserto".

O Relatório sobre Monitoria Social 2018 do Conselho de Igrejas Cristãs em Angola contou com o financiamento da Ajuda da Igreja Norueguesa e da União Europeia (UE).

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