A decisão consta de um despacho assinado pelo Presidente de Angola, João Lourenço, de 28 de Agosto e ao qual a Lusa teve acesso, que aprova o Memorando de Entendimento envolvendo o Governo e o consórcio, que integra, entre outras, uma empresa do universo do gigante sul-coreano Hyundai e que, directamente, emprega mais de 5000 trabalhadores.
O acordo prevê a elaboração de “estudos de viabilidade técnica, económica, financeira ambiental” para a construção e operação da central, com capacidade de produção de 750 megawatts (MW), sendo justificada, lê-se ainda, “considerando a necessidade de se melhorar e aumentar o nível de fornecimento de energia eléctrica” em Angola.
O Memorando de Entendimento envolve em concreto o Ministério da Energia e Águas, pelo Governo, e o consórcio BKB, constituído pelas empresas Busan Korea Biotechnology (BKB), Korea Southern Power (KOSPO), Hyundai Engineering Co (HEC) e BHI, juntamente com a Beltec – Engenharia e Serviços.
Prevê a particularidade de o projecto ser executado na modalidade BOT (Build, Operate and Transfer), regime em que privados financiam, constroem e exploram por um longo período, findo o qual as obras ou infra-estruturas passam para a propriedade do Estado.
Esta modalidade é, de resto, admitida desde o final de 2017 pelo Governo no âmbito da revisão da lei sobre as parcerias público-privadas em Angola.
O projecto para a nova central eléctrica de ciclo combinado a gás surge numa altura em que o Governo angolano, através da petrolífera estatal Sonangol, está a estudar propostas para retomar a construção da refinaria do Lobito, também na província de Benguela, centro do país.
A norte, na província do Zaire, há precisamente um ano que a central de ciclo combinado do Soyo, orçada em 850 milhões de euros, começou a debitar electricidade na rede pública, produzida a partir de gás natural e com uma potência instalada também de 750 MW.
