"O novo défice fundamenta-se pelo impulso de reanimação de que precisa a economia, via investimento público, que tem sido o motor do crescimento pelo lado da procura", justifica o documento do Governo, com a revisão do Orçamento Geral do Estado (OGE) de 2016, com votação na generalidade, na Assembleia Nacional, já agendada para 15 de Agosto.
A previsão de défice para 2016, nesta revisão, é ainda superior aos 6 por cento avançados a 11 de Julho pelo Ministério das Finanças, num comunicado emitido então sobre os novos indicadores macroeconómicos do país, decorrente da execução orçamental no primeiro semestre, fortemente influenciada pela quebra nas receitas petrolíferas.
No OGE ainda em vigor, o Governo estimava um défice fiscal de 5,5 por cento.
Nesta revisão do Orçamento, o limite da receita e da despesa para 2016 passa dos actuais 38,7 mil milhões de dólares, para 41,9 mil milhões de dólares.
Nas novas previsões, a taxa de crescimento do PIB passa dos 3,3 por cento inicialmente previstos para 1,1 por cento (em Julho a previsão era de 1,3 por cento), o preço médio do barril de crude exportado desce de 45 para 41 dólares, enquanto a inflação dispara dos 11 por cento para 38,5 por cento.
No Orçamento inicial de 2016 o Governo estimava um PIB de 85,7 mil milhões de dólares, revisto agora, em alta, para 101,6 mil milhões de dólares.
Neste cenário, o défice das contas públicas sobe dos 4,6 mil milhões de dólares, referente à previsão de 5,5 por cento, para 6,8 mil milhões de dólares, no novo cenário, de 6,8 por cento.
O OGE de 2016 prevê uma receita fiscal de 21,1 mil milhões de dólares, mas a revisão desce essa componente para 20,9 mil milhões de dólares, dos quais 9,2 mil milhões de dólares provenientes do sector petrolífero.
A despesa fiscal passa dos actuais 25,8 mil milhões de dólares para estimativas actualizadas de 27,8 mil milhões de dólares.
A diferença entre as receitas e despesas estimadas resulta no défice fiscal projectado equivalente a 6,8 por cento do PIB.
"O aumento do défice é consistente com a necessidade de reforço do crescimento. A estratégia fiscal preconizada contempla um impulso económico através da despesa pública para níveis para próximos dos níveis médios dos anos recentes", justifica o Governo.
O último ano de saldo positivo nas contas públicas de Angola foi 2013, 194 milhões de dólares.
O PIB petrolífero sobe apenas 0,8 por cento face aos 4,8 por cento em vigor, enquanto o PIB não petrolífero (toda a riqueza produzida fora deste sector) aumenta 1,2 por cento, contra os 2,7 por cento iniciais.
