A conclusão resulta da análise aos dados do documento de fundamentação da revisão do Orçamento Geral do Estado (OGE) de 2016, devido à quebra nas receitas petrolíferas no primeiro semestre do ano e cuja votação na generalidade, na Assembleia Nacional, está agendada para 15 de Agosto.
Segundo o documento, o Governo revê a rubrica "subsídios" - essencialmente subvenções para manter os combustíveis a preços mais reduzidos - de 2.232 milhões de dólares, conforme o OGE em vigor, para uma previsão mais baixa de 2.186 milhões de dólares.
Este corte com a revisão do OGE coloca os gastos do Estado com estas subvenções em pouco mais de 2 por cento do PIB, face aos 2,6 por cento no Orçamento em vigor. Ainda assim muito longe dos valores de 2013 (5,9 por cento) e 2014 (5,7 por cento). Na revisão do OGE de 2015, também devido à quebra nas receitas com a exportação do petróleo, esta rubrica tinha, contudo, descido para um peso de 1,7 por cento do PIB (e subiu no Orçamento aprovado para este ano).
A redução neste valor pode também ser explicada pela quebra na cotação internacional do barril de petróleo bruto, que também torna a compra no exterior de produtos petrolíferos refinados mais barata.
"O país precisa continuar a envidar esforços no sentido da eliminação dos subsídios, com o objectivo de precificar correctamente a energia, e o actual contexto de preços baixos do petróleo é um momento bastante oportuno. Adicionalmente, é preciso introduzir reformas estruturais na cadeia de valor energética, exigindo-se uma maior eficiência operacional das empresas actuantes no negócio, para que se crie um ganho social positivo, e se optimize a alocação dos recursos", defendia o Governo no relatório de fundamentação do OGE de 2016, em vigor.
