Uma nota do Ministério das Finanças, enviada à agência Lusa, refere que a delegação, que deverá findar a sua visita no dia 25 deste mês, vai também discutir com as autoridades temas ligados à política económica do Executivo, no âmbito dos objectivos e metas do Plano Nacional de Desenvolvimento.
As opções de política de curto prazo e os seus efeitos sobre o médio e longo prazo, bem como uma especial atenção à preparação da proposta de Orçamento Geral do Estado (OGE) para o exercício económico de 2016.
A nota acrescenta que a análise à proposta de OGE para 2016 visa conhecer as limitações decorrentes da diminuição do preço do barril de petróleo no mercado internacional, bem como as perspectivas orçamentais para o próximo ano.
A missão, chefiada pelo responsável da divisão do FMI para África, Ricardo Veloso, vai também realizar uma avaliação do quadro fiscal de médio prazo, como um instrumento importante para a gestão das finanças públicas.
O Ministério das Finanças nota acrescenta na nota que o quadro fiscal de médio prazo protege as despesas prioritárias da volatilidade dos preços e produção petrolífera e a necessidade do país continuar a acumular reservas internacionais, tendo em conta os riscos externos elevados e contínua dependência de Angola ao petróleo.
"A equipa do FMI irá também colher dados e avaliar as políticas económicas e financeiras que estabelecem a base para permitir a transformação estrutural e diversificação da economia angolana", salienta-se no comunicado.
Durante a visita, a delegação do FMI tem encontros agendados com responsáveis da Sonangol, Banco Nacional de Angola, Comissão do Mercado de Capitais, Ministério da Construção, empresários e imprensa especializada.
A última missão do FMI, ao abrigo do artigo IV, esteve em Luanda há um ano, em Junho de 2014, dando particular realce à política fiscal e o sector financeiro, tendo considerado, na altura, que o Governo tem demonstrado forte compromisso com o crescimento económico, sustentado na sua estratégia de longo prazo "Angola 2025".
O artigo IV do Acordo Constitutivo do FMI resume-se no acompanhamento regular das economias dos países membros, identificando os factores de fragilidade passíveis de causar instabilidade financeira ou económica.
