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Defesa

Desmantelada rede criminosa que se dedicava ao contrabando de tabaco por via aérea proveniente de Angola

Uma rede criminosa que se dedicava ao contrabando de tabaco por via aérea proveniente de Angola foi desmantelada na Segunda-feira nos distritos de Lisboa e Setúbal (Portugal) e foram constituídos cinco arguidos, segundo a GNR.

: DR (Via Renascença)
DR (Via Renascença)  

Na operação "FLASHBACK", os militares da GNR e os inspectores da Autoridade Tributária e Aduaneira fizeram 18 buscas, das quais 10 domiciliárias e oito em armazéns, garagens, veículos e estabelecimento de restauração e bebidas nos distritos de Lisboa e Setúbal, visando pôr fim a um circuito de abastecimento de tabaco de contrabando, proveniente de Angola, e que se destinava a ser ilegalmente introduzido no consumo em território português.

Durante as buscas foram apreendidos 28.700 cigarros manufacturados, 96 cartões e documentação bancária, 21.450 euros em numerário e diversos equipamentos informáticos.

No âmbito da investigação, que decorre há mais de um ano, já tinham sido apreendidos em território português mais de 133.000 cigarros de diversas marcas.

A GNR refere esta Terça-feira em comunicado que, caso os cigarros tivessem sido introduzidos no consumo, representariam uma perda de milhares de euros para o Estado português, em resultado do não pagamento dos respectivos direitos aduaneiros, Imposto sobre o Tabaco e Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA).

"Estas introduções ilícitas violam ainda as formalidades declarativas e as normas relativas à selagem e estampilhagem previstas no regime jurídico dos Impostos Especiais de Consumo (IEC), para além das normas vigentes em matéria de saúde pública", refere a guarda.

A operação foi desenvolvida pela Unidade de Acção Fiscal (UAF), através do Destacamento de Acção Fiscal de Lisboa, e a Autoridade Tributária e Aduaneira (AT), através da Divisão Operacional do Sul da Direcção de Serviços Antifraude Aduaneira.

A operação contou com 48 militares da UAF, de uma equipa cinotécnica do Grupo de Intervenção Cinotécnico (GIC) da Unidade de Intervenção (UI), de oito inspectores da AT-DSAFA e com o apoio da Polícia de Segurança Pública (PSP).

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