"O Fundo considerou a posição sobre a dívida pública como sustentável e prevê a queda do rácio da dívida de 135 por cento do PIB no ano passado para 62 por cento em 2027, mas isto depende de uma austeridade contínua, o que, politicamente, pode ser difícil de sustentar", escrevem os analistas numa nota sobre a quinta avaliação positiva do FMI sobre o programa de ajuda financeira.
Na nota, enviada aos clientes e a que a Lusa teve acesso, a Capital Economics diz que "o Fundo também adoptou uma visão cor-de-rosa sobre as perspectivas de crescimento de Angola, e as projecções de receita podem revelar-se optimistas, especialmente se a nossa previsão sobre a descida dos preços do petróleo nos próximos anos se concretizar".
As previsões do Fundo, consideradas "bastante optimistas" pela Capital Economics, foram apresentadas em Junho, quando o FMI aprovou a quinta revisão do programa de assistência financeira, que permitiu o desembolso imediato de 772 milhões de dólares, e foram pormenorizadas no documento que apresenta todas as metas e comentários ao programa, na semana passada.
Nesse documento, o FMI considera que o Programa de Financiamento Ampliado a Angola está "no bom caminho" e anuncia que aprovou os ajustamentos pedidos pelas autoridades angolanas, mas alerta para "riscos elevados" à sua concretização.
"Embora os riscos continuem elevados, o compromisso das autoridades com o programa continua a ser forte", avalia a equipa do FMI, que valoriza o empenho na "estabilidade" das políticas macroeconómicas e metas do programa.
O programa de ajustamento financeiro foi acertado com o FMI em Dezembro de 2018, num valor de 3,7 mil milhões de dólares, que foi em Setembro aumentado para cerca de 4,5 mil milhões de dólares, dos quais cerca de 3 mil milhões de dólares já foram entregues, a que se junta o valor anunciado em Junho, totalizando 3,9 mil milhões de dólares e dura até final deste ano.
A aprovação da quinta revisão do programa de ajustamento financeiro, que aumenta o total já desembolsado até agora, surge na mesma altura em que Angola anunciou que solicitou o prolongamento da moratória sobre o serviço da dívida bilateral até final do ano.
Na avaliação geral ao andamento do programa, a equipa do FMI afirma que Angola "está a iniciar uma recuperação gradual do choque multifacetado" da pandemia, beneficiando da subida dos preços do petróleo e de um kwanza mais estável, que melhoraram a situação orçamental e reduziram a pressão sobre a dinâmica da dívida.
No entanto, refere, os riscos para as projecções "permanecem significativos", incluindo "uma reversão nos preços do petróleo ou na recuperação económica global e, internamente, um ressurgimento da pandemia ou produção mais fraca do que o esperado (para o sector petrolífero ou não petrolífero)".
"O programa continua no caminho certo, com a continuação de um forte desempenho orçamental que preserva a sustentabilidade da dívida. A orientação orçamental das autoridades ficou mais restritiva em 2020, apesar da continuação da recessão. O orçamento de 2021 prevê ajustes adicionais, e a decisão de poupar a maior parte da receita extraordinária do petróleo neste ano é um exemplo bem-vindo de disciplina orçamental, que deve continuar no futuro", adianta a equipa do FMI.
A política monetária, refere, precisa manter uma "postura restritiva, dada a inflação elevada, cuja redução é agora "foco do Banco Nacional de Angola".
O FMI adianta que as autoridades devem concluir as reformas em falta para proteger a estabilidade do sector financeiro, sendo "crítico finalizar o plano de reestruturação pendente de um dos dois grandes bancos públicos em dificuldades, enfrentando a escassez de capital existente".
