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João Lourenço autoriza concurso para fornecer água a 21 comunas afectadas pela seca

O Presidente, João Lourenço, autorizou a despesa e formalizou a abertura de um concurso público para a realização de obras de intervenção em “pequenos sistemas de abastecimento de água” de 21 comunas na província do Cunene, afectada pela seca.

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João Lourenço refere, em despacho presidencial de 20 de Julho, consultado esta Segunda-feira pela Lusa, que as obras de intervenção abrangem os pequenos sistemas de abastecimento de água nos municípios de Cahama, Cuanhama, Curoca, Cuvelai, Namacunde e Ombadja.

As obras compreendem seis lotes e devem abranger as 21 comunas que compreendem os referidos municípios.

Melhoria da capacidade de armazenamento e aumento da taxa de cobertura do fornecimento de água às populações estão entre os objectivos do referido concurso público, considerando que o sistema de abastecimento de água no Cunene "tem vindo a beneficiar de um conjunto de obras".

Meio milhão de pessoas estão a ser afectadas pela seca na província do Cunene, sul de Angola, conforme anunciou recentemente a governadora da província, Gerdina Didalelwa, no âmbito da segunda visita que o Presidente efectuou à localidade.

João Lourenço visitou o Cunene durante dois dias, em 8 e 9 deste mês, onde anunciou que os constrangimentos para a construção de infra-estruturas para minimizar o problema da seca estavam ultrapassados e assegurou o avanço de quatro projectos.

À governadora do Cunene é delegada a competência para a aprovação das peças do procedimento contratual, criação da comissão de avaliação, bem como da verificação da validade e legalidade de todos os actos praticados no âmbito do concurso público.

O despacho presidencial determina também que o Ministério da Energia e Águas "deve apoiar tecnicamente" o processo de execução e gestão dos respectivos projectos em articulação com o governo do Cunene e o Ministério das Finanças "deve assegurar os recursos financeiros necessários".

Além do Cunene, a seca afecta igualmente as províncias do Cuando-Cubango, Namibe e Huíla, todas no sul de Angola.

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