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Standard Bank: pela primeira vez, receitas fiscais do petróleo em Angola valem menos de 50 por cento

As receitas do petróleo no país vão descer, pela primeira vez, para menos de 50 por cento do total da receita fiscal devido aos preços das matérias primas e ao impacto da pandemia de covid-19, refere o Standard Bank.

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"Os preços baixos do petróleo e o impacto da pandemia de covid-19 baixaram a previsão de receita fiscal e pela primeira vez o Governo espera que o rácio das receitas petrolíferas face ao total caia para menos de metade (48,2 por cento), face aos 60,7 por cento de 2019 e aos 64,7 por cento do orçamento original", lê-se numa análise do departamento de estudos económicos do Standard Bank.

De acordo com o documento, enviado aos clientes e a que a Lusa teve acesso, "a despesa total deverá aumentar 17,9 por cento face ao ano passado, mas ainda assim está 8,6 por cento abaixo do previsto no orçamento inicial, com a despesa com salários públicos a representar 29,5 por cento do total".

No comentário à apresentação da proposta, feita em Luanda na semana passada, o Standard Bank diz que "o Governo espera que a economia se contraia pelo quinto ano consecutivo, assumindo uma queda de 3,6 por cento do PIB face a uma expansão de 1,8 por cento prevista anteriormente".

Nos gráficos que acompanham a nota, o Standard Bank revela que espera que 2021 seja um novo ano de crescimento negativo, com uma recessão de 1,1 por cento.

"O ajustamento nas estimativas nominais do PIB resultou, consequentemente, numa deterioração do rácio da dívida pública face ao PIB, que deverá aumentar para 123 por cento este ano, face aos 113 por cento de 2019 e aos 91 por cento em 2018", acrescenta-se no documento, que alerta para a pressão nesta área.

"O orçamento revisto coloca o serviço da dívida externa nos 4,5 mil milhões de dólares, quando era de 7 mil milhões inicialmente, o que parece incorporar, pelo menos parcialmente, o resultado da adesão à Iniciativa da Suspensão do Serviço da Dívida (DSSI) e as negociações sobre este tema com a China", lê-se na nota assinada pelo economista Fáusio Mussa.

Ainda assim, o rácio do serviço da dívida face às receitas deverá aumentar de 112,4 por cento no orçamento inicial para 128,8 por cento na revisão apresentada na semana passada.

A degradação do cenário económico implica também um desequilíbrio orçamental, com o Governo angolano a espera agora um défice de 4 por cento, que compara com a previsão de excedente de 1,2 por cento do PIB.

A balança de pagamentos também deverá oscilar para terreno negativo, descendo de 6,1 por cento em 2019 para -4,2 por cento este ano.

"A expectativa de défices gémeos é em larga parte atribuível ao panorama sombrio esperado no sector petrolífero, com o orçamento assumir um preço de 33 dólares por barril, que compara com os 55 dólares previstos anteriormente", acrescenta-se no documento.

A proposta do OGE 2020 revisto, apresentado pela equipa económica chefiada pelo ministro de Estado para a Coordenação Económica, Manuel Nunes Júnior, resulta do conjunto das medidas económicas apresentadas, em Abril, pelo Governo para fazer face à actual crise económica e financeira agravada pela pandemia provocada pelo novo coronavírus.

"Tendo em conta que um dos efeitos desta crise foi a redução drástica que se verificou no mercado internacional de petróleo, o preço baixou, de maneira considerável, e por conseguinte as receitas do país também baixaram de forma significativa", disse o ministro na semana passada.

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