Diamantino de Azevedo discursava na abertura do III Conselho Consultivo Alargado do Ministério dos Recursos Minerais e Petróleos, que se realiza na província do Namibe, com o lema "Restruturação do sector dos Recursos Minerais e Petróleos: Um Compromisso para o Desenvolvimento Socioeconómico do País".
O ministro referiu que a escolha do Namibe, no litoral sul, para acolher a reunião tem a ver com a estratégia Geral de Atribuição de Concessões Petrolíferas para o período entre 2019-2025, que prevê para aquela província a licitação dos Blocos 11, 12, 13, 27, 28, 29, 41, 42 e 43.
Segundo o ministro, o anúncio oficial da licitação desses blocos deverá ocorrer em Outubro deste ano. "O Namibe entrará assim no "mapa" da indústria petrolífera nacional, para além da grande importância e contributo que tem dado a nível das rochas ornamentais, com invejáveis rochas exóticas, com boa aceitação no mercado internacional", disse Diamantino de Azevedo.
Sobre o sector de petróleos e gás, o governante referiu que a sua restruturação "está praticamente concluída".
O titular da pasta dos Recursos Minerais e Petróleos indicou as diversas alterações legislativas e organizacionais, realizadas nos últimos meses, que culminaram com a criação da Agência Nacional de Petróleos, Gás e Biocombustíveis (ANPG) e do Instituto Regulador dos Derivados de Petróleo (RDP), novas entidades reguladoras e fiscalizadoras para as actividades de 'upstream' e 'downstream', respectivamente.
O ministro salientou que também nos últimos meses, para o sector de petróleo e gás foram definidas importante estratégias, nomeadamente a Estratégia de Licitação de Novas Concessões Petrolíferas 2019-2025 e a Estratégia de Refinação, incluindo o desenvolvimento de polos petroquímicos.
