Suíça desbloqueou 60 milhões de dólares bloqueados ao Fundo Soberano

As autoridades suíças desbloquearam 60 milhões de dólares do Fundo Soberano de Angola (FSDEA), de um montante total de 210 milhões de dólares bloqueados desde Abril por suspeitas de lavagem de dinheiro, anunciou a Procuradoria-Geral da Suíça.
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A informação consta de um comunicado disponibilizado à Lusa por aquele órgão, a propósito das investigações em curso no país e após reunião realizada na quinta-feira, em Berna, entre o procurador-geral da República de Angola, general Hélder Pitta Gróz, e o homólogo suíço, Michael Lauber.

O comunicado explica que a reunião centrou-se, entre outros assuntos, nos "processos criminais" que o Office of the Attorney General (OAG, na siga inglesa) abriu no final de Abril "contra pessoas desconhecidas por suspeita de lavagem de dinheiro", envolvendo suspeitas em torno de activos detidos pelo Banco Nacional de Angola (BNA) e pelo FSDEA.

O FSDEA foi gerido até Janeiro deste ano por José Filomeno dos Santos, filho do ex-Presidente angolano, José Eduardo dos Santos, tendo sido exonerado do cargo e posteriormente constituído arguido num outro processo, juntamente com o anterior governador do BNA, Valter Filipe, envolvendo a transferência ilícita de 500 milhões de dólares para um banco em Londres.

"Nestes processos, que ainda estão em curso, o OAG congelou inicialmente cerca de 210 milhões de dólares de activos. O OAG já desbloqueou 60 milhões de dólares detidos pelo Fundo Soberano de Angola", lê-se no comunicado, que justifica esta última decisão após descartar o uso destas verbas por pessoas não autorizadas.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) de Angola anunciou esta semana que está a preparar um protocolo de cooperação em matéria penal e troca de informação com as autoridades da Suíça. Para o efeito, de acordo com comunicado da PGR enviado anteriormente à Lusa, o Procurador-geral da República, Hélder Pitta Gróz, deslocou-se na segunda-feira à Suíça, liderando uma comitiva que integra ainda a Directora Nacional de Prevenção e Combate à Corrupção e a Directora do Gabinete de Cooperação e Intercâmbio Internacional da PGR.

"A visita enquadra-se no âmbito da cooperação judiciária internacional em matéria penal, onde serão tratados assuntos de interesse comum e preparar a assinatura de um protocolo de cooperação. Com isso, as partes pretendem criar mecanismos institucionais para troca de informação e estabelecer procedimentos de actuação sempre que necessários", lê-se no mesmo comunicado.

Na informação disponibilizada pela Procuradoria Suíça é referido Hélder Pitta Gróz e o homólogo suíço discutiram a cooperação entre as duas autoridades, tendo abordado "questões operacionais relacionadas a processos criminais em andamento".

"Discutiram os respectivos sistemas jurídicos, procedimentos de aplicação da lei e cooperação através de assistência jurídica mútua. O procurador-geral Lauber salientou o valor da acção coordenada entre as autoridades policiais na luta contra a corrupção internacional", lê-se ainda.

O comunicado admite que poderá haver um apoio mútuo "maior" quando "cada país compreende melhor os procedimentos de acusação específicos do outro" e "especialmente no que diz respeito aos princípios legais pelos quais os processos de lavagem de dinheiro são conduzidos na Suíça".

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