A posição foi assumida por Nuno Cassola, do Banco Central Europeu (BCE), que falava à imprensa à margem da conferência sobre a Regulação e Supervisão Bancária, promovida em Luanda pelo Banco Nacional de Angola (BNA), tendo apontado que o poder da banca é sempre tentador de interesses políticos.
"Os bancos são poderosos e é sempre tentador para o sector político ter a mão numa máquina que é fundamental para gerar dinheiro para afectar crédito e para obter favores. E há uma coisa muito importante que é a transparência da informação. Penso que tanto os bancos angolanos como os internacionais têm vantagens e necessidades de publicar a lista dos seus accionistas para que se saiba quem são. Isso é muito importante", sublinhou Nuno Cassola.
Vários nomes ligados ao regime, no poder desde 1975, são apontados como accionistas da grande parte do sistema financeiro do país, que conta com 30 bancos com licença, dos quais 29 em funcionamento.
O especialista do BCE, que no encontro abordou "Os Desafios da Supervisão na Europa", considerou ainda que as interferências na banca podem ser "atenuadas" com "vontade política e com um supervisor determinado em que as coisas mudem".
"E tem de ter o poder para tal. Essa parte começa na atribuição das licenças bancárias. Quando o banco central atribui uma licença bancária deve certificar-se de que há no Conselho de Gestão um grupo de pessoas idóneas, experientes, capazes de fazer a gestão do banco", fundamentou.
Ainda de acordo com Nuno Cassola, qualquer banco deve colocar à disposição dos seus clientes e público listas de accionistas e relatórios para respectiva consulta.
"Listas dos maiores accionistas e podemos ver que interesses estão ou não envolvidos. É uma reforma muito simples e começa por aí", apontou.
Durante a conferência, o governador do BNA, Valter Filipe, reafirmou o seu empenho no pleno reconhecimento internacional do banco central angolano, designadamente pelo Banco Central Europeu e pela Reserva Federal norte-americana.
Como exemplo desse empenho, Valter Filipe apontou a implementação em curso do projecto de "adequação do sistema financeiro angolano às normas prudenciais e às boas práticas internacionais", o que constitui, defende, "um marco fulcral" na abordagem aos paradigmas de regulação e supervisão bancária.
A implementação deste plano conduziu, no âmbito da uniformização das boas práticas de supervisão bancária, ao trabalho conjunto do BNA com entidades congéneres de diversos países, nomeadamente dos Estados Unidos, da África do Sul, Reino Unido, França, Itália e Portugal.
Estes contactos estenderam-se também a entidades como o Fundo Monetário Internacional e o Banco Mundial, explicou ainda o BNA.
