O assunto foi tema de análise numa reunião orientada pelo governador da província de Luanda, Higino Carneiro, para o balanço após cinco meses de cobrança desta taxa.
Em declarações à imprensa, o porta-voz do encontro, Francisco Sebastião José, recordou que a cobrança da taxa está a ser feita através da factura da energia eléctrica, para os munícipes, e dos órgãos do governo provincial, para as empresas e condomínios.
Contudo, acrescentou, ainda estão a ser afinados os mecanismos de cobrança da taxa de lixo e saneamento, instituída para aliviar os encargos no Orçamento Geral do Estado com esta tarefa.
"Hoje podemos dizer que ainda não é grande esta contribuição dos populares para a recolha de lixo, por via da taxa", disse o responsável.
Francisco Sebastião José salientou que existem ainda municípios da capital onde não estão a ser feitas cobranças, por falta de acesso aos serviços da Empresa Nacional de Distribuição de Energia (ENDE).
"Enquanto a ENDE for alargando a sua base de abastecimento de energia eléctrica a nossa base de cobrança também estará alargada", explicou.
Acrescentou que "nem todos os munícipes ainda pagam, somente aqueles que consomem energia", lembrando que "Luanda cresceu exponencialmente e muitos dos seus moradores ainda não são clientes da ENDE", tendo em conta os cerca de 6,9 milhões de habitantes da província, que a nível nacional está a estrear este modelo de financiamento da recolha de lixo.
O porta-voz da reunião referiu que vão ser intensificados os apelos aos cidadãos para que paguem as taxas, bem como às empresas, "para perceberem os motivos da cobrança e aderirem ao pagamento".
"É preciso que as grandes empresas paguem, porque o maior valor em termos nominais incide exactamente nas grandes empresas", disse, salientando que de uma forma geral os que recebem as facturas estão a proceder ao seu pagamento.
O responsável avançou que existem dificuldades de se fazer chegar as facturas a algumas empresas, cujos endereços "nem sequer estão bem referenciados" na base de dados "que eles próprios forneceram".
"O Governo Provincial de Luanda continua a trabalhar até nisso, a afinar para que daqui a algum tempo possamos dizer que o valor que vem das cobranças já é algo que pode ser considerado como ponto de alívio para o Orçamento Geral do estado", disse.
