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Receitas fiscais petrolíferas valeram 750 milhões de dólares em Maio

A receita fiscal com a exportação petrolífera desceu 12 por cento em Maio, face a Abril, para cerca de 750 milhões de dólares, o segundo valor mensal mais baixo do ano.

David Trilling:

De acordo com dados dos últimos relatórios mensais do Ministério das Finanças, sobre as receitas com a venda de petróleo, Angola exportou 50.495.647 barris de crude em Maio, a um preço médio de 50,9 dólares.

Trata-se de um aumento superior a 1,9 milhões de barris face ao mês de Abril e de um incremento de quase dois dólares no valor de cada barril de petróleo exportado. Desta forma, as vendas totais de petróleo por Angola ascenderam a 2572 milhões de dólares em todo o mês de Maio.

Já as receitas fiscais, relativas a 12 concessões de produção petrolífera, chegaram aos 124.966 milhões de kwanzas, enquanto no mês de Abril ascenderam a 141.585 milhões de kwanzas.

Cada barril de crude vendido por Angola em Abril ficou, em média, quase cinco dólares acima do valor que serviu de base à elaboração do Orçamento Geral do Estado para 2017, que é de 46 dólares.

Na origem destes dados estão números sobre a receita arrecadada com o Imposto sobre o Rendimento do Petróleo (IRP), Imposto sobre a Produção de Petróleo (IPP), Imposto sobre a Transacção de Petróleo (ITP) e receitas da concessionária nacional.

Os dados constantes nestes relatórios do Ministério das Finanças resultam das declarações fiscais submetidas à Direcção Nacional de Impostos pelas companhias petrolíferas, incluindo a concessionária Sonangol.

Desde o início deste ano, Angola já exportou 246.133.976 barris de crude, que se traduziram em vendas globais superiores a 13 mil milhões de dólares e receitas fiscais de 669.040 milhões de kwanzas.

A Sociedade Nacional de Combustíveis de Angola (Sonangol) anunciou anteriormente que o "valor máximo" da produção diária do país para 2017 ficou estabelecido, a partir de 1 de Janeiro, em 1.673.000 barris de petróleo bruto.

A medida, acrescentou a empresa liderada por Isabel dos Santos, resultou do acordo entre membros da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (OPEP), de 30 de Novembro de 2016, para "reduzir a produção de petróleo bruto de 33,7 milhões para 32,5 milhões de barris por dia", com o intuito de "aumentar o preço do barril de petróleo bruto no mercado internacional".

"O corte de produção diária para Angola é de 78.000 barris em relação ao valor de referência considerado pela OPEP de 1.751.000 barris dia. Por conseguinte, a Sonangol instruiu formalmente os diferentes operadores em Angola sobre os limites de produção mensais por concessão, baseado no potencial de produção atual de cada uma delas e a programação de intervenções nas mesmas", anunciou anteriormente a empresa.

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