O responsável do CEIC, da Universidade Católica de Angola, reagia em declarações à Lusa ao anúncio de revisão, por parte do Ministério das Finanças, dos principais indicadores macroeconómicos para 2016, nomeadamente a revisão em baixa do crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), dos iniciais 3,3 por cento para 1,3 por cento, e do aumento do défice estatal, que passa de 5,5 por cento para 6 por cento, obrigando a maior endividamento público.
"A curto prazo não há alternativa à aplicação de uma política de austeridade, com cortes no consumo público - despedimento de funcionários, ajustamentos salariais -, a não ser que o número de 'funcionários fantasmas' a abater nas folhas salariais seja suficiente para acondicionar os gastos públicos às metas traçadas para o défice", apontou.
"O OGE previa 30 mil milhões de dólares. Estima-se agora que sejam 24 mil milhões de dólares no final do ano", lê-se na informação do Ministério das Finanças, sobre a revisão das estimativas de despesas a realizar pelo Estado.
Neste cenário, Alves da Rocha defende ser necessário, num contexto de "revisão orçamental" nas contas deste ano, "adiar a implementação dos projectos estruturantes mais caros".
"Evidentemente que os efeitos sobre o crescimento do PIB serão negativos, havendo que decidir: mais crescimento, mas também mais défice público, menos crescimento e menos défice fiscal do Estado. O que é mais importante para os cidadãos", questiona o economista, director do CEIC.
Alves da Rocha enfatizou que entre 2002 e 2015 o saldo orçamental acumulado chegou a 34.200,7 milhões de dólares.
Recorda ainda que na reprogramação orçamental anunciada esta semana pelo Ministério das Finanças, a queda das receitas face ao inicialmente previsto é "mais acentuada" do que a diminuição das despesas.
"Daí o agravamento do défice fiscal face ao inicialmente estabelecido. Se estas tendências se mantiverem, então o défice orçamental poderá ser superior a 6 por cento do PIB, de acordo com o mais recente ajustamento oficial", aponta.
