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Angola com apoio dos EUA em programa sobre direitos humanos no sector extractivo

O Governo dos Estados Unidos da América (EUA) manifestou hoje disponibilidade para apoiar Angola na adesão aos Princípios Voluntários de Segurança e Direitos Humanos, do sector extractivo.

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A posição foi assumida pelo subsecretário de Estado Assistente dos Estados Unidos da América para a Democracia, Direitos Humanos e Trabalho, Steven Feldstein, no final de um encontro que manteve hoje em Luanda com o ministro da Geologia e Minas angolano.

Instituído em 2000, numa iniciativa conjunta de governos, organizações não-governamentais e empresas extractivas, o programa Princípios Voluntários de Segurança e Direitos Humanos visa implantar um guia prático para que as companhias que operam em zonas sensíveis e de conflito possam garantir o respeito pelos direitos humanos.

O governante norte-americano considerou positivo o encontro com o ministro angolano, no qual foi igualmente abordada a liderança de Angola do Processo Kimberley, assumida em Janeiro deste ano. "Temos consciência da importância dos diamantes e do sector mineiro quando falamos sobre economia e sabemos que quando a extracção de minérios não é realizada da melhor maneira possível pode ter consequências negativas", disse o governante norte-americano.

Segundo Steven Feldstein, o ministro da Geologia e Minas de Angola, Francisco Queirós, informou que existe uma comissão interministerial que está a trabalhar no sentido de o país africano aderir aos Princípios Voluntários, actualmente presidido pelos Estados Unidos da América. "E nós oferecemos a nossa cooperação e colaboração para que Angola estude a sua entrada nesses princípios", frisou.

Em 2014, durante a liderança do Reino Unido, Angola deu passos no sentido de aderir a este programa, tendo a questão sido abordada em Londres e Luanda por governantes dos dois países. Em Outubro do ano passado, o Governo angolano, em colaboração com a embaixada do Reino Unido em Angola, realizou um seminário sobre Segurança e Direitos Humanos na Actividade Mineira Industrial e Artesanal, tendo em Junho deste ano sido realizada acção idêntica, à margem da reunião de intercessão do Processo Kimberley, realizada em Luanda.