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Receitas da exportação de petróleo disparam 66 por cento num mês

As receitas fiscais com a exportação de petróleo cresceram em Junho 66 por cento, para 152,8 mil milhões de kwanzas, face a Maio, segundo dados do Ministério das Finanças compilados esta sexta-feira pela Lusa.

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Estas receitas resultaram da exportação de 54.495.925 barris de petróleo em todo o mês de Junho, um aumento (quantidade) de 1,8 por cento face a Maio e de 6,9 por cento em relação ao mesmo mês do ano passado.

Contudo, em Junho de 2014, a exportação de petróleo - no total menos 3,5 milhões de barris, em termos homólogos - rendeu a Angola 270.872 milhões de kwanzas em receitas fiscais, contra os 152.825 milhões de kwanzas do mês passado.

A quebra na cotação internacional do barril de crude, que se agravou no final de 2014, chegou a reduzir 50 por cento o valor do petróleo bruto, afectando fortemente o desempenho da economia nacional, e levou o Governo a cortar um terço do investimento público projectado inicialmente para este ano.

A evolução agora evidenciada nas contas angolanas do petróleo reflecte uma melhoria na cotação média de cada barril de crude exportado, que passou em Junho a cifrar-se em 61,86 dólares, um aumento de mais de cinco dólares face a Maio, mas ainda muito longe dos 107,95 dólares de há um ano.

Em causa estão números sobre a receita arrecadada com o Imposto sobre o Rendimento do Petróleo (IRP), Imposto sobre a Produção de Petróleo (IPP), Imposto sobre a Transacção de Petróleo (ITP) e receitas da concessionária nacional.

Os dados constantes neste relatório do Ministério das Finanças resultam das declarações fiscais submetidas à Direcção Nacional de Impostos pelas companhias petrolíferas, incluindo a concessionária nacional angolana, a empresa pública Sonangol.

Angola é o segundo maior produtor de petróleo da África subsaariana, atrás da Nigéria, estimando o Executivo superar a produção diária de 1,8 milhões de barris em 2015.

O petróleo garantiu em 2014 cerca de 70 por cento das receitas fiscais angolanas, mas este ano não deverá ultrapassar os 36,5 pontos percentuais, de acordo com as projecções governamentais.