A extensão do projecto e a verba adicional foram aprovadas na 6.ª reunião do Comité de Pilotagem do Projecto (CPP) da Facilidade de Diálogo União Europeia-Angola, que decorreu no dia 6 de Junho, nas instalações da Delegação da União Europeia, em Luanda, segundo informação divulgada no portal.
O Comité de Pilotagem, órgão governativo da "Facilidade de Diálogo", salientou a valorização do projecto como instrumento para iniciativas de parceria e de troca de experiências entre as instituições públicas angolanas e europeias e aprovou a abertura de três novos convites à apresentação de propostas.
No período entre Novembro de 2019 e Abril de 2024, primeira fase do projecto, foram dinamizadas 15 Acções de Diálogo, registando-se 4000 participações em mais de 300 actividades e reuniões, que resultaram em 10 estudos e publicações, 13 visitas de estudo e sete seminários de boas práticas.
A Assistência Técnica dinamizou 46 iniciativas de formação e de capacitação, que beneficiaram mais de 300 membros da administração pública, centradas sobretudo na criação e gestão de projectos e no apoio técnico às instituições.
"O Comité de Pilotagem do Projecto concluiu que esta primeira fase testou abordagens para o funcionamento do projecto com sucesso, abriu importantes diálogos de políticas públicas entre instituições angolanas e europeias e consolidou relações bilaterais estreitas entre estas organizações", indica-se no comunicado de imprensa.
Em particular, destaca-se o apoio da Facilidade de Diálogo UE-Angola à Avaliação da Gestão das Finanças Públicas (PEFA – Public Expenditure and Financing Accountability), "pedra angular para a atribuição do primeiro apoio orçamental da UE ao Governo de Angola, que permitiu obter uma visão aprofundada do estado da gestão das finanças públicas e identificar áreas que podem ser reforçadas para uma melhoria do sector".
As Acções de Diálogo cobriram seis das áreas temáticas prioritárias do acordo Caminho Conjunto Angola-União Europeia: Paz e Segurança; Marinha de Guerra Angolana e Marinha Portuguesa – Capacitação Técnica no domínio da segurança marítima; Boa Governação e Direitos Humanos; Crescimento Económico e Desenvolvimento Sustentável; Ciência e Tecnologia e Educação e Formação.
A Facilidade de Diálogo UE-Angola é um projecto financiado pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento e é também um instrumento de cooperação entre a União Europeia e Angola, que visa apoiar acções promovidas por instituições angolanas e europeias para aprofundar a troca regular de conhecimento e boas práticas nas áreas definidas pelo Acordo Caminho Conjunto Angola-UE, com impacto e relevância para o Plano de Desenvolvimento Nacional e para a Estratégia de Longo Prazo Angola 2050.
