"Nós hoje não temos, de forma significativa, pode haver pontualmente, mas não temos hoje ocupações que periguem a certificação, ou seja, diria que a situação está controlada", afirmou na Sexta-feira Paulo Nóbrega, quando questionado pela Lusa.
Segundo o responsável, o problema das ocupações "não é só da certificação", mas é também da "operacionalidade".
"Nós hoje temos uma lei de ruído que é insípida, mas vamos ter a muito curto prazo uma lei do ruído", adiantou.
"E se hoje um conjunto de pessoas construir habitações e equipamentos no alinhamento das pistas pode acontecer que durante a normal operação do aeroporto estas instalações, habitações e equipamentos fiquem sujeitos ao nível do ruído superior àquilo que é regulamentado", disse.
Em declarações no final da cerimónia que marcou na Sexta-feira o voo experimental ao NAIL, proveniente do aeroporto internacional 4 de Fevereiro, em Luanda, no âmbito da sua certificação, Paulo Nóbrega disse que a maior parte das 1400 famílias retiradas no perímetro daquele aeroporto, cujas residências foram demolidas, "era oportunista".
Mais de 1000 pessoas, entre crianças, adultos e idosos, queixaram-se, em Abril passado, que estavam ao relento, na comuna de Bom Jesus, arredores do NAIL, após verem demolidas as suas residências sem qualquer aviso das autoridades.
As demolições, segundo disse à Lusa, na ocasião, Miguel Fernandes, um dos afectados, estiveram a cargo alegadamente de efectivos da polícia nacional e das Forças Armadas Angolanas (FAA) e decorreram "debaixo de tiros".
Na Sexta-feira, o coordenador do Gabinete Operacional do NAIL, situado no município do Icolo e Bengo, a 42 quilómetros da capital, disse que das pessoas retiradas do perímetro aeroportuário "não havia quem tivesse demonstrado qualquer habilitação legal".
"Não foi apresentado um direito de superfície verdadeiro, não foi apresentado um imposto predial, não foi apresentada uma licença de construção, e não foi apresentada uma licença da habitabilidade, no entanto, são pessoas, ou seja, ninguém estava aqui por direito próprio", frisou.
"Havia pessoas por necessidade e nós temos de estar atentos a isto e havia oportunistas, eram mais oportunistas que necessitados, mas eram pessoas e o que não podíamos é ter a perigar a certificação deste aeroporto", apontou.
Paulo Nóbrega referiu que os afectados "não tinham direito a qualquer indemnização", mas porque eram pessoas, observou, "o que foi feito foi minorar dando algumas chapas e havia pessoas que ficaram numa situação idêntica a que estavam e houve as que ficaram em situação pior".
O responsável deu nota que final do projecto, com a execução física e financeira de 60 por cento, o NAIL poderá custar a volta dos 6 mil milhões de dólares e o investimento "deve ser rentabilizado", sendo que os terrenos circunvizinhos "vão ser valorizados e potenciados".
O processo de certificação do NAIL, cujas operações devem arrancar em finais de 2023, como estimam as autoridades, teve início na Sexta-feira com a realização do voo experimental da companhia aérea TAAG.
A certificação do NAIL "é um processo mais complexo do que fazer obras, porque fazer obra é uma questão de trabalho, a certificação é uma questão de treinamento de pessoas, a certificação é a demonstração a nível mundial".
"Porque nós temos competência para gerir em segurança esta infra-estrutura aeronáutica, aqui vamos ter cerca de 1200 empregos directos, todos esses empregos têm de ser treinados e certificados em termos internacionais", notou.
"É normal o processo [de certificação] durar cerca de 12 meses, nós estamos a contar demorar cerca de 18 meses, portanto admito que em Dezembro de 2023 nós vamos poder inaugurar o NAIL, mas pode ser que a gente antecipe", rematou Paulo Nóbrega.
