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PGR transferiu controlo de participação chinesa na mina de Catoca para o Estado

A Procuradoria-Geral da República bloqueou a participação da chinesa LLI na mina de Catoca, a maior do país, indicando como fiel depositário o Instituto de Gestão de Activos e Participações do Estado (IGAPE).

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A notícia foi avançada pelo Jornal Financial Times e confirmada pela Lusa junto de uma fonte ligada ao processo, segundo a qual a participação da Leviev International – LLI (China), que detém 18 por cento da sociedade mineira, foi bloqueada em 2021 e o seu controlo transferido para o IGAPE.

Com esta alteração, Angola, que já era maioritária no controlo accionista através da Endiama (diamantífera estatal), passou a deter 59 por cento das acções de Catoca, cabendo os restantes 41 por cento à gigante russa Alrosa.

Segundo o Financial Times, a LLI está ligada à China Sonangol que disse ao jornal não ter atualmente qualquer relação com Sam Pa, um empresário chinês próximo do antigo presidente da Sonangol e ex-vice-presidente, Manuel Vicente, apontado como intermediário em inúmeros negócios de venda do petróleo, através do China International Fund.

Sam Pa foi preso no início de Outubro de 2015 num hotel da capital chinesa, desconhecendo-se outras informações sobre o seu paradeiro desde essa data.

Em 2020, a PGR de Angola apreendeu os edifícios CIF Luanda One e CIF Luanda Two, localizados na capital, bem como mais de mil imóveis inacabados, edifícios, estaleiros e terrenos, na urbanização Vida Pacífica (Zango Zero) e no Kilamba, no âmbito da Lei sobre o Repatriamento Coercivo e Perda Alargado de Bens e da Lei Reguladora das Revistas, Buscas e Apreensões.

Os imóveis estavam na posse das empresas China International Fund – CIF, Limited (CIF Hong Kong) e China International Fund Angola – CIF, Limitada.

A CIF Limited é uma empresa privada chinesa com sede em Hong Kong e escritório em Pequim, fundada em 2003, para financiar projectos de reconstrução nacional e desenvolvimento de infra-estruturas nos países em desenvolvimento, principalmente em África.

A agência Lusa contactou a PGR para ter mais detalhes sobre o processo em curso e as razões que levaram à decisão de bloquear a participação da LLI, sem resposta até ao momento.

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