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Presidente recomenda à UE que “não tenha pressa” na observação eleitoral

O Presidente da República afirmou que Angola “nunca fugiu” à observação internacional, aconselhando as entidades interessadas a não terem pressa, pois a lei estipula que os convites devem ser feitos apenas 30 dias antes da votação.

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"Angola nunca fugiu da observação eleitoral. Às vezes fica a ideia de que não se pretende ter nas nossas eleições observadoras quer internacionais quer nacionais, isto não é verdade", frisou João Lourenço durante uma entrevista colectiva.

O chefe do executivo aludiu à "grande polémica" em torno do tema, sublinhando que "há organizações e entidades internacionais que, de alguma forma, estavam a forçar que os convites fossem feitos muito antes", do prazo legalmente estabelecido.

"O que nós fomos dizendo é que a lei estabelece o período em que os convites devem ser feitos. Portanto não tenham pressa porque se fizermos os convites antes estaremos a violar a lei", disse o Presidente, num recado explícito para a União Europeia, que tem manifestado disponibilidade para enviar uma missão eleitoral.

"A União Europeia, por razões que só eles sabem explicar, vem insistindo muito na necessidade, com a devida antecedência de os convites lhe serem dirigidos, essa devida antecedência está estabelecida na lei e temos obrigações de cumprir a lei", destacou o governante.

João Lourenço declarou que a lei de observação eleitoral define claramente as entidades que têm competência para convidar os observadores internacionais - o Presidente da República e a Comissão Nacional Eleitoral, de forma direta, a Assembleia Nacional, o Tribunal Constitucional e os partidos políticos também, indiretamente, submetendo esta intenção à CNE – bem como os prazos para o fazer.

"Há prazos estabelecidos por lei do início da observação eleitoral que se inicia com a campanha eleitoral, que começa 30 dias antes da votação, a 24 de Agosto. O momento que a lei estabelece para dirigir os convites são 30 dias antes da observação eleitoral", disse Joao Lourenço, acrescentando que já houve eleições com "presença massiva de observadores internacionais".

Esta semana, a responsável da política externa europeia para África, Rita Laranjinha, afirmou ter encontrado "interesse" por parte das autoridades e partidos para a observação europeia das eleições de agosto, reafirmando a disponibilidade para enviar uma missão.

"O que eu ouvi por parte de todos os partidos políticos foi que há um interesse nesta presença da União Europeia e estamos agora a aguardar que haja uma formalização do convite para que possamos, na medida das nossas possibilidades, uma vez que estamos a um espaço relativamente curto da realização das eleições, enviar a missão eleitoral", adiantou na altura a diplomata, sem especificar qual o prazo mínimo para preparar uma missão.

"Quando o convite chegar será analisado em Bruxelas e veremos qual o tipo de missão que podemos preparar e enviar", referiu.

Respondeu ainda à interpelação de um jornalista, que ecoou críticas da oposição quanto à altura escolhida para convocar as eleições afirmando que foram convocadas bastante cedo, quando podia tê-lo feito até 26 de Junho, já que dispunha de 90 dias antes de terminar o actual mandato (26 de Setembro).

Joao Lourenço sublinhou que as eleições podiam ter sido convocadas até 26 de Junho e reforçou: "Não houve nenhuma intenção deliberada de atrasar a convocatória, convoquei 23 dias antes da data-limite".

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