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Jornalistas consideram-se perseguidos pelas autoridades e realizam protesto

Um grupo de quatro jornalistas realizou esta Terça-feira, em Luanda, junto das instalações da Procuradoria-Geral da República, um protesto para denunciar alegadas “perseguições” judiciais contra profissionais de comunicação social em Angola.

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De cartazes em punho, com os dizeres: "Basta! Investiguem os Procuradores e não os Jornalistas"; "Jornalistas não Roubam o Povo"; "Perseguir Jornalistas é Oprimir a Sociedade" e "Abaixo as Perseguições contra os Jornalistas", Coque Mukuta, da 'Voz da América', Lucas Pedro, do 'Club-K', Jorge Neto, do jornal 'O Estado News', e Escrivão José, do 'Jornal Hora H', permaneceram no local cerca de uma hora.

Em declarações à agência Lusa, o jornalista Lucas Pedro, do site de informação "Club-K", notificado a responder em, pelo menos, três processos, disse que o objectivo foi contestar uma série de processos que a Procuradoria-Geral da República, através do Serviço de Investigação Criminal, tem feito nos últimos tempos.

"Só no mês transato, que é da liberdade de imprensa, vários jornalistas angolanos em Luanda, foram intimados quase no mesmo dia para responder a inúmeros processos, todos eles sobre difamação e calúnia", disse Lucas Pedro.

Segundo o jornalista, ainda que os factos denunciados sejam reais e "com provas documentais, é sempre [considerado] difamação pública e calúnia".

Lucas Pedro considerou que a liberdade de imprensa e de expressão em Angola neste momento "é volátil", lembrando que, inicialmente, com a assunção do poder pelo Presidente João Lourenço, em 2017, "havia uma certa abertura a nível da imprensa".

"Mas de 2017 para cá há um declínio de 200 por cento, porque deteriorou-se a liberdade de imprensa. A partir do momento que o Estado começou a chamar a si os órgãos de comunicação social [criados] com dinheiro de corrupção [...) as suas linhas editoriais passaram a ser iguais à da TPA [Televisão Pública de Angola], todo o mundo vê hoje a linha editorial da Zimbo, todo o mundo vê o que a Rádio Nacional faz, a Angop é o órgão mais coerente, reconheço, mas os restantes são de lamentar, não se faz mais jornalismo como deve ser", disse.

Questionado se receia que o órgão que representa venha a ser encerrado, Lucas Pedro disse acreditar que sim, "porque o 'Club-K' nunca correspondeu às expectativas do Estado".

Por seu turno, Coque Mukuta disse que o grande objectivo do protesto foi manifestar às autoridades que os jornalistas não são os culpados dos problemas que vêm acontecendo no país: "Há pessoas que devem ser investigadas, e não os jornalistas".

"Nós somos sete jornalistas com processos nesta altura em curso, a sermos investigados, eu já tenho 13 processos-crimes na PGR e é preciso que a PGR perceba que a actividade jornalística, tal como a deles, é de boa-fé, nós não estamos aqui a perseguir ninguém", salientou.

Coque Mukuta considerou inaceitável que a PGR continue a "atrapalhar" a vida e o trabalho dos jornalistas, considerando que "quando se intimida o jornalista certamente se intimida a sociedade".

Tendo em conta a aproximação das eleições gerais em Angola, em 2022, o jornalista considera que a intenção do Governo de "colocar medo às populações" é maior.

"Os jornalistas não podem falar, imagina você. Esse é o grande objectivo das autoridades angolanas e como resposta (...) decidimos vir aqui fazer um acto de protesto e dizer à Procuradoria-Geral da República que não somos corruptos. Devem investigar os corruptos, devem ver os procuradores que estão envolvidos em processos e não os jornalistas", sublinhou.

De acordo com Coque Mukuta, a maioria dos jornalistas estão a ser processados por pessoas ligadas ao poder político, pessoas que "conseguem influenciar um procurador, [que] quando quer abre um processo contra o profissional".

Para Coque Mukuta, a liberdade de imprensa e de expressão em Angola "não está nada boa" e as vicissitudes que viveu no passado são as mesmas de agora.

Com o encerramento de vários órgãos privados nos últimos tempos, Coque Mukuta disse que a população está agora refém de uma informação "que convém ao poder político".

"Manipularam, receberam os órgãos todos, fizeram os órgãos todos reféns e agora vão atingindo os jornalistas que lhes parece com maior liberdade, para acabarem de cilindrar quase todos e esse é o grande objectivo deles", disse.

Já o jornalista Escrivão José, director do 'Jornal Hora H', com mais de 20 notificações, todas por calúnia e difamação, disse que pretendeu alertar o Governo para parar com a perseguição aos jornalistas.

"Todas essas notificações são de governantes angolanos e são mais para intimidar. Quando somos chamados a responder apresentamos as provas, muitas vezes as fontes que dão o rosto são chamadas e tudo não passa de intimidação", disse.

"Queremos que investiguem os governantes corruptos, que desgraçaram este país, os que roubam o dinheiro, o erário público e não os jornalistas. Tenho uma notificação a responder no dia 17 de um governador que alegadamente havia desviado dinheiro para abastecer água numa determinada região e estarei lá", referiu.

Escrivão José disse que tem recebido várias vezes mensagens anónimas com ameaças de morte, tendo já denunciado o facto ao Serviço de Investigação Criminal, que garante que vai encontrar essas pessoas, mas "nunca esse processo andou".

Por sua vez, Jorge Neto, jornalista do jornal 'O Estado News', disse que é alvo de três processos-crimes, que vê como uma forma de intimidação do seu trabalho, mas garantiu que isso não vai fazer parar o trabalho, "que é formar e informar as comunidades sobre aquilo que se passa no país".

Na sua opinião, a liberdade de imprensa e de expressão no país deu mostras nos últimos tempos de estarem a subir, "mas os últimos sinais" indicam que essa tendência se inverteu.

"Se tivermos em conta o número de jornais que circulam, o número de rádios que temos, e as que temos são todas ligadas ao poder político, são poucas independentes e o mesmo com os jornais, logo, isto é um sinal claro de que temos uma fraca liberdade de imprensa", realçou.

Sobre o possível desfecho desses processos-crimes, Jorge Neto disse que é difícil prever, "porque a justiça em Angola ainda anda atrelada ao poder político".

"Isso ainda é um enigma, vamos continuar a lutar pelas nossas liberdades e direitos, que é de informar", acrescentou.

Além dos quatro jornalistas que protestaram outros três profissionais estão a ser alvo de processos judiciais relacionados com matérias divulgadas nos seus órgãos: Mariano Brás, do jornal 'O Crime', Carlos Alberto do 'Portal A Denúncia' e Liberato Furtado da 'Rádio Luanda'.

Recentemente, o jornalista Francisco Rasgado chegou a ser detido no âmbito de um processo-crime por difamação e injúria movido pelo antigo governador provincial de Benguela, Rui Falcão, tendo sido posteriormente absolvido.