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Membros do Fórum Cabindês não reconhecem legitimidade a Bento Bembe para negociar sobre Cabinda

Membros do Fórum Cabindês Democrático (FCD) não reconhecem legitimidade a António Bento Bembe para negociar com o Governo a retoma da implementação do memorando de entendimento de paz para a província de Cabinda.

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De acordo com um comunicado enviado à agência Lusa, em 2017, António Bento Bembe terá sem prévio aviso "abandonado voluntariamente" o FCD, "sem o consentimento dos seus membros".

A nota sublinha que foi com surpresa que os membros do FCD viram o então seu líder na lista de deputados do Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA) à Assembleia Nacional.

"Perante a recusa repetida do general Bento Bembe aos convites da maioria dos membros da direcção para o devido esclarecimento do seu posicionamento, e constatado o vazio de liderança, os dois vice-presidentes e demais membros da organização, convocaram no dia 21 de Abril de 2019, uma reunião extraordinária, que resultou na criação de uma Comissão de Transição encarregue de dirigir a organização até à eleição da nova direcção", refere o documento.

À cabeça da comissão foi escolhido, por consenso, o general na reforma Maurício Nzulú, que ficou com a missão de rever os estatutos da organização, com vista a adequá-los aos novos desafios e preparar as condições para as eleições do novo presidente e dos seus vices.

As eleições foram realizadas nove meses depois, tendo sido eleito democraticamente Maurício Nzulú presidente do FCD.

"Pelo que precede, queremos deixar claro à opinião pública nacional e internacional que o general Maurício Amado Nzulú é a única e exclusiva voz máxima autorizada pelo FCD", sublinha o comunicado, recordando que o FCD não é um partido, apenas um parceiro do Governo na busca de vias para a resolução do problema de Cabinda.

Neste sentido, consideram que na revisão pontual da Constituição da República que decorre actualmente, para o problema de autonomia reclamada para Cabinda há vários anos, é altura para uma auscultação, em conjunto ou separadamente, junto das organizações políticas e cívicas locais representativas e credíveis, extensivas às autoridades religiosas e tradicionais, bem como demais personalidades.

Na semana passada, António Bente Bembe, que se apresentou como presidente do FCD, anunciou, em conferência de imprensa, conversações em curso com o Governo para a retoma da implementação do memorando de entendimento, assinado em 2006, para a paz na província petrolífera de Cabinda.

António Bento Bembe disse que a implementação do memorando assiste a um momento de estagnação, há pelo menos 12 anos, salientando que já manteve dois encontros com o Presidente João Lourenço, que se manifestou igualmente preocupado com o estado do processo.

"Neste momento, os preparativos estão em curso para a retomada do assunto. Apesar da demora, isso não significa falta de consideração sobre o assunto. No âmbito dessa preparação mantém-se o diálogo entre o FCD e os representantes do Governo e do partido, por isso a qualquer momento vai ser retomado o tratamento adequado das questões remanescentes do memorando de entendimento para a paz e reconciliação na província de Cabinda e aplicação do estatuto especial", afirmou Bento Bembe.

O memorando de entendimento foi assinado a 1 de Agosto de 2006, contudo, em 2009, a comissão conjunta para a sua implementação, composta por membros do Governo central, do FCD, da Conferência Episcopal de Angola e São Tomé e com o Conselho de Igrejas Cristãs de Angola, paralisou desde 2009, encontrando-se "numa fase de apatia", reclamou António Bento Bembe.

O FCD é integrado pela FLEC Renovada, presidida por António Bento Bembe, pela FLEC/FAC, então liderada pelo falecido Nzita Tiago, e pela Frente Democrática de Cabinda (FCD), que tinha à frente da organização António Lelo, tendo participado na altura das negociações do memorando de entendimento membros da sociedade civil e da diáspora.