A abertura deste concurso público, em todo o território, vem expressa num despacho de 7 de Junho assinado pela ministra da Educação, Luísa Maria Alves Grilo.
Segundo o documento, a que a Lusa teve acesso, o concurso público resulta do memorando de entendimento entre os ministérios da Educação, da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social e o Sindicato Nacional dos Professores Angolanos (SINPROF) datado de 24 de Abril de 20201.
O concurso público de acesso, que decorre entre Junho deste ano e Janeiro de 2023, "deve ser realizado em simultâneo em todas as províncias angolanas para os 18.624 professores que foram admitidos até o ano de 2013".
O acesso, para o presente concurso, afirmam as autoridades "é a mudança de uma categoria para outra imediatamente superior, dentro da mesma carreira, de acordo com o tempo de serviço no sector".
Ser pessoal do quadro e ter participado da transição da carreira em 2019, tempo de serviço efectivo e ininterrupto na categoria como efectivo há mais de cinco anos e a avaliação positiva de desempenho não inferior a 13 valores são alguns dos requisitos para o ingresso ao concurso.
Candidatos que transitarem de forma linear, que estejam a beira da reforma e com mais de dez anos de serviço "terão prioridade de selecção na primeira fase do processo", asseguram as autoridades.
Luísa Maria Alves Grilo determina também que após o término do procedimento concursal em Janeiro de 2022, devem os órgãos competentes, proceder a alteração no SIGFE (Sistema Integrado de Gestão Financeira do Estado) da categoria para a qual os 105.000 professores foram promovidos.
Os restantes 76.624 professores "serão inseridos até Janeiro de 2023".
O SINPROF suspendeu, em Abril passado, uma greve após a assinatura do referindo memorando de entendimento, na sequência de uma reunião a 24 de Abril, com os sindicalistas não descartarem retoma da greve em caso de incumprimento do patronato.
Um caderno reivindicativo, contendo dez pontos, tem sido objecto de negociação há dois anos entre o SINPROF e o Ministério da Educação.
