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Segurança Social arrecadou 28 mil milhões de kwanzas em Março

O pagamento de contribuições, no mês de Março deste ano, permitiu ao Instituto Nacional de Segurança Nacional (INSS) arrecadar 28 mil milhões de kwanzas.

: José Cachiva/Angop
José Cachiva/Angop  

Segundo o director do INSS, Hugo Brás, a dívida dos contribuintes, no primeiro trimestre deste ano baixou: inicialmente, os contribuintes deviam cerca de 48 mil milhões de kwanzas à segurança social, no entanto, foram pagos cerca de 34 mil milhões de kwanzas, tendo a dívida baixado para 14 mil milhões de kwanzas.

O responsável, que falava no programa Grande Entrevista da TPA, disse que em Abril, devido à covid-19, houve uma redução de 26 mil milhões de kwanzas e que no mês de Maio a queda foi de 21 mil milhões de kwanzas.

"O INSS tem sido flexível nas negociações com os devedores, porque sem mercado de trabalho não há contribuições. O incumprimento das empresas nem sempre pode ser dimensionado porque muitas vezes não pagam por extinguiram os contratos de trabalhos ou por não terem como pagar", disse, citado pela Angop.

Hugo Brás explicou ainda que o INSS tem em vigor o Regime Exepcional de Regularização da Dívida que serve para os contribuintes aderirem e pagarem as suas contribuições em atraso.

No entanto, caso os contribuintes não procedam aos pagamentos em atraso, o próximo passo é passar para a cobrança coerciva, onde o património dos devedores é penhorado como garantia de pagamento da dívida.

Estão inscritos no INSS mais de 184.218 contribuintes, 146.843 pensionistas e mais de um milhão de segurados. O responsável apelou às trabalhadoras domésticas para que se inscrevam na segurança social, indicando que para já o instituto só tem inscritas 4897 trabalhadoras domésticas.

O director do INSS fez ainda saber que no primeiro trimestre do ano foram suspensas cerca de 30 mil pensões por falta de prova de vida e revelou que a segurança social prevê em 2021 conseguir realizar essa prova via digital através do reconhecimento facial.

"Estávamos a realizar desde Janeiro do corrente ano uma prova de vida digital piloto, que iria até Dezembro, mas devido à pandemia tivemos que parar. Em Janeiro de 2021 vamos disponibilizar a aplicação", afirmou.

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