Endiama admite acordo com Sociedade Portuguesa de Empreendimentos

O presidente da empresa diamantífera pública angolana Endiama, Carlos Sumbula, admitiu hoje que ainda é possível um entendimento extrajudicial no diferendo com a estatal portuguesa SPE (Sociedade Portuguesa de Empreendimentos), mas para já o processo segue nos tribunais.
Sandra Rocha:
    Sandra Rocha

O responsável falava em Luanda, questionado pela Lusa sobre o processo em que a Endiama exige ao Estado português e a duas empresas públicas lusas uma indemnização de seis mil milhões de dólares, relativa ao diferendo envolvendo a mina de Lucapa.

"Nós estamos ligados a Portugal por factores culturais muito fortes, falamos a mesma língua, queremos cooperar com Portugal, mas fomos atacados. E nós, pronto, não entendemos", afirmou Carlos Sumbula, à margem de um encontro de quadros promovido hoje pelo Ministério da Geologia e Minas.

Questionado pela Lusa sobre um eventual entendimento extrajudicial - as duas empresas têm processos em tribunal -, o Presidente do Conselho de Administração da Endiama não afasta esse cenário: "Sim, sim. Absolutamente".

"O diálogo, não há dúvidas que está sempre aberto", acrescentou.

Em causa, segundo um documento da empresa a que a Lusa teve acesso a 10 de Junho, está a queixa formalizada este mês pela concessionária da actividade diamantífera em território nacional junto do Tribunal Provincial de Luanda, responsabilizando a estatal Sociedade Portuguesa de Empreendimentos (SPE) pela falência técnica e financeira da Sociedade Mineira do Lucapa, no interior Norte, exigindo ser ressarcida dos danos.

Na origem deste caso está o litígio anterior que opõe a SPE à Endiama, por esta ter avançado em Novembro de 2011 com o encerramento da exploração diamantífera do Lucapa, alegando incumprimento contratual da empresa portuguesa, que então detinha 49 por cento da sociedade que explora a mina.

Os restantes 51 por cento pertencem à Endiama, que, a 06 de Dezembro de 2011, anunciou a passagem dos direitos de exploração anteriormente atribuídos à SPE à Sociedade Mineira Kassypal, uma unidade da "holding" angolana Grupo António Mosquito.

A SPE avançou para os tribunais, contestando a revogação da licença de exploração que a tornava parceira da Endiama.

Sobre o processo movido pela Endiama, Carlos Sumbula afirma tratar-se de um "diferendo que está nos tribunais", sobre o qual "não seria prudente" pronunciar-se.

No entanto, conforme a Lusa noticiou a 10 de Junho, além do Estado português (por tutelar a empresa) e da SPE, também a Parpública (detém 81 por cento do capital social da SPE) é alvo do pedido de indemnização, alegando a Endiama que não foram mobilizados os investimentos necessários para o projecto daquela exploração diamantífera, nem disponibilizados conhecimentos e tecnologia, a formação de quadros angolanos no âmbito da parceria ou indemnizados os cerca de 1.200 trabalhadores (à data de 2011) da mina.

Mais Lidas

:
Já começa a custar…