A informação, que cita a Directora Nacional do Orçamento do Estado, Aia-Eza da Silva, acrescenta que o OGE de 2016 já está em preparação, em conjunto com os gestores públicos, e que não se perspectiva "um maior nível de receitas", num contexto em que as que são oriundas do petróleo "continuam num patamar incerto".
"Ninguém consegue hoje saber qual será o preço do barril do petróleo no primeiro trimestre de 2016, por isso temos de avançar com medidas de precaução e não podemos prometer aos gestores [públicos] orçamentos que provavelmente não vamos conseguir executar", refere Aia-Eza da Silva, na mesma informação.
Em causa está a crise da cotação internacional do petróleo, actualmente abaixo dos 65 dólares por barril, quando há um ano estava acima dos 100 dólares. A situação obrigou à revisão do OGE para este ano, tendo em conta a redução do peso das receitas petrolíferas de 70 por cento, em 2014, para uma estimativa de 36,5 por cento este ano.
O Governo decidiu cortar um terço das despesas totais iniciais, passando o orçamento a prever uma taxa de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de 6,6 por cento, com toda a riqueza produzida no país a cifrar-se (estimativa) em 11,5 biliões de kwanzas.
O limite da receita e da despesa do OGE desceu de 7,251 biliões de kwanzas para 5,454 biliões de kwanzas, na versão revista.
Ainda devido à crise da cotação do petróleo, o Governo angolano prevê um défice de sete por cento do PIB em 2015, com o buraco nas contas públicas avaliado em 806,5 mil milhões de kwanzas.
A Lusa noticiou a 29 de Maio que o Governo está a estudar a possibilidade de introduzir um modelo de orçamento plurianual em Angola, segundo proposta já discutida no mês passado em reunião das comissões especializadas do Conselho de Ministros.
Angola conta actualmente com o modelo de OGE anual, elaborado e proposto pelo Governo para aprovação pela Assembleia Nacional.
