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Crise do petróleo obriga a redução de um terço do orçamento parlamentar

A Assembleia Nacional reduziu em um terço, o equivalente a cerca de 84 milhões de dólares, o orçamento para o exercício económico de 2015, em linha com os cortes decididos pelo executivo face à crise do petróleo.

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De acordo com a resolução 13/15 deste órgão de soberania, de 17 de Junho e consultada hoje pela Lusa, o orçamento do parlamento passa a ser, depois da revisão, de 20,6 mil milhões de kwanzas uma redução de 33 por cento. Acrescem a este orçamento, 1,066 milhões de kwanzas para a Provedoria de Justiça.

A comissão de Economia e Finanças da Assembleia Nacional de Angola tinha aprovado, a 21 de Janeiro, um orçamento deste órgão de soberania para o exercício económico de 2015 no valor de 30,7 mil milhões de kwanzas, acrescidos de quase 2 mil milhões de kwanzas para a Provedoria de Justiça.

Já em Março último, o Governo cortou todas as despesas públicas em um terço - o orçamento da Assembleia Nacional é autónomo - na revisão do Orçamento Geral do Estado para 2015, devido à forte quebra nas receitas fiscais com a exportação de petróleo, tendo em conta a descida da cotação internacional do barril de crude.

O orçamento parlamentar regressa assim a valores pelo menos anteriores a 2013.

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