O declínio das receitas do petróleo que aconteceu em 2023 “sublinha a necessidade crítica de diversificação da economia em Angola”, realçam os economistas Carmen Yiptong e Zviad Zedginidze, numa análise divulgada a coincidir com uma missão do Fundo ao país, que terminou na Terça-feira, lembrando que “actualmente, 25 por cento do PIB e 60 por cento das suas receitas fiscais vêm do sector petrolífero”.
Para realçar essa urgência, referem que entre os exportadores de petróleo na África subsaariana, Angola tem “o terceiro lugar dos países com a maior quota das exportações de petróleo nas exportações totais de bens (94 por cento)”.
“Além disso, o desempenho de Angola em ‘governance’ e processos logísticos chave, está abaixo da média da áfrica subsaariana, com os resultados da luta contra a pobreza e do desenvolvimento do capital humano também atrasados”, e há sectores cujo desenvolvimento é afectado por a economia estar concentrada no setor petrolífero, como os transportes, a exploração mineira, e a construção, escrevem os economistas.
Por outro lado, a análise mostra por exemplo um “crescimento do sector agrícola” e aponta a potencialidade que este tem na diversificação da economia.
Há quatro áreas que os especialistas aprofundam no documento por considerarem que vão “promover a diversificação económica no contexto específico de Angola, impulsionando simultaneamente o crescimento e a resiliência”.
“Reformas para melhorar o capital humano, dar resposta às necessidades críticas de infraestruturas, promover um ambiente empresarial favorável ao crescimento e melhorar o acesso ao crédito, vão reduzir as barreiras estruturais e os estrangulamentos do mercado, promovendo a diversificação”, escrevem os economistas, fazendo recomendações para cada uma destas quatro áreas.
Um dos destaques são medidas para melhorar a instrução e colmatar o défice de competências, para resultados que "podem traduzir-se numa mão de obra mais produtiva que satisfaça as necessidades de setores de maior valor acrescentado e pode atrair investimento estrangeiro".
Outra das recomendações é “dar resposta às necessidades de infraestruturas críticas”. Ao investir, abre-se “uma via para a diversificação”, aumenta-se “a capacidade produtiva e a produção da economia”, sustentam.
Os economistas alertam que a falta de infraestruturas coloca desafios à produtividade e às empresas, pois “grande parte da população angolana não tem acesso a serviços de infraestruturas básicas” e 36 por cento das empresas em Angola consideram que a electricidade, por exemplo, “constitui um grave obstáculo”.
O acesso ao crédito é outro obstáculo, com o FMI a sugerir maior facilitação, e a apontar a taxa de informalidade, a inflação e taxas de juro elevadas como prejudiciais à economia não petrolífera, e à relação entre o Estado e os bancos.
“Um ambiente favorável ao crescimento do crédito poderá trazer benefícios tangíveis para a diversificação económica”, sublinham os especialistas, destacando o alargamento da cobertura dos gabinetes de crédito, o melhoramento do acesso tecnológico à informação e o aperfeiçoamento do quadro de execução da política monetária para controlar a inflação.
As autoridades puseram em prática um Plano de Desenvolvimento Nacional (PDN 2023-27), centrado na “integração económica regional, desenvolvimento do capital humano, segurança alimentar e progresso socioeconómico (…) e que também dá ênfase às reformas da governação, à modernização das infraestruturas e à preservação do ambiente”, reconhecem os economistas.
Contudo, apesar do foco “em promover o crescimento do sector não petrolífero, vários obstáculos persistem” e um relatório recente da ONU (2024) destacou que, com os actuais planos de gastos públicos “apenas 47 por cento dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) serão alcançados em Angola até 2030”, alertam.
