A informação foi avançada pelo administrador da AGT, Tiago Santos, à margem da I Conferência Internacional sobre o IVA que se realiza em Luanda, com o objectivo de colherem contribuições sobre a gestão do IVA.
O administrador disse que o IVA é considerado “o carro-chefe dos impostos” e que passados três anos da sua implementação foram já arrecadados três biliões de kwanzas, salientando que este imposto constitui cerca de 30 por cento da receita não petrolífera.
“É efectivamente um imposto, quer do ponto de vista do alargamento da base tributária, privilegiado, quer do ponto de vista de alavancar todos os outros impostos”, destacou.
O responsável destacou também que até ao primeiro trimestre deste ano foram já reembolsados cerca de 130 mil milhões de kwanzas, valor que ultrapassou a totalidade reembolsada em 2021.
De acordo com Tiago Santos, a perspectiva é tornar o processo de reembolsos cada vez mais célere, realçando que melhorias tecnológicas vão tornar o reembolso muito mais célere.
O administrador da AGT frisou que há desafios a ultrapassar, para os quais pretendem a contribuição de “toda a sociedade civil, incluindo os empresários, os operadores económicos e as ordens”.
“Nestes três anos percebemos e temos recebido crítica de diferentes setores da sociedade. Queremos mudar a perspectiva e queremos que o IVA deixe de ser um IVA da AGT e passe a ser um IVA de todos nós e com isso trazemos hoje um painel onde vamos colher experiências de cada um dos setores para percebermos aonde é que devemos melhorar”, sublinhou.
“Introduzimos o IVA em 2019, o conceito económico e a economia mundial era totalmente diferente, hoje passados três anos já tivemos outros desenvolvimentos, então devemos ajustá-lo”, acrescentou.
Segundo Tiago Santos, a conferência visa “perceber da voz do contribuinte quais são as inquietações, que normas devem ser alteradas, quais são as preocupações que eles têm”.
“Em suma, o que nós administração-geral tributária queremos? Um IVA mais simples, menos burocrático, que os reembolsos sejam emitidos imediatamente e estamos a trabalhar tecnologicamente”, informou.
