De acordo com um comunicado do Ministério da Economia e Planeamento, a que o VerAngola teve acesso, foram signatários dos acordos o ministro da Economia e Planeamento, Mário Caetano João, e a chefe de delegação da UE, Jeannette Seppen.
"O Ministro da Economia e Planeamento, Mário Caetano João, e a chefe de delegação da União Europeia, Jeannette Seppen, assinaram, nesta Quinta-feira, três convenções de financiamento Angola-União Europeia, avaliadas num total de mais de 120,1 milhões de euros, que serão disponibilizados no quadro do Programa Indicativo Plurianual (PIP) 2021/2027 da União Europeia", lê-se na nota.
Das convenções rubricadas, a primeira está orçada em 40 milhões de euros e diz respeito a um programa de revitalização do domínio agrícola, cujo o objectivo passa pela revitalização da rede de institutos técnicos agrários do país.
"A primeira convenção, avaliada em 40 milhões de euros, trata da Revitalização do Ensino e da Formação Profissional Agrícola em Angola", cujo "o objectivo é revitalizar a rede de institutos técnicos agrários de Angola, composta por 12 institutos, através de três eixos de intervenção", refere o comunicado.
Assim, acrescenta a nota, o primeiro eixo diz respeito à "revisão curricular, para potencializar a empregabilidade dos estudantes no sector agrícola e fomentar uma melhor adaptação do sector agrícola às alterações climáticas e às necessidades nutricionais do país".
Já o segundo eixo prende-se com a transformação dos institutos, enquanto o terceiro eixo passa pela "melhoria das infra-estruturas dos intitutos".
Por sua vez, a segunda convenção ora rubricada está virada para o apoio à formalização da economia, "incluindo a protecção social e o apoio à gestão das finanças públicas".
"Este programa está avaliado em 62,6 milhões de euros e será co-financiado pela Agência Francesa de Desenvolvimento à altura de 2,6 milhões de euros", acrescenta o comunicado.
Este programa visa apoiar a "expansão e o reforço da sustentabilidade do Programa de Reconversão da Economia Informal (PREI), lançado em 2020", assim como se pretende igualmente "contribuir para as reformas no domínio da gestão das finanças públicas do país".
"Depois do primeiro apoio orçamental de 20 milhões de euros, concedidos pela União Europeia durante o período de 2020/2022, este programa irá providenciar um segundo apoio orçamental de um montante máximo de 45 milhões de euros durante o período de 2023 a 2025", esclarece a nota da tutela.
De acordo com Jeanette Seppen, este apoio vai ser "complementado por uma assistência técnica no valor de 4,7 milhões de euros a ser mobilizado no terceiro trimestre de 2023, para apoiar" o Governo na implementação do PREI.
Por fim, o terceiro acordo foca-se em medidas de apoio e está orçado em 17,5 milhões de euros.
"Pretende-se que este programa venha a contribuir para o êxito da preparação, implementação, avaliação e visibilidade da cooperação entre a União Europeia e Angola, e que promova uma abordagem mais coerente e informada do diálogo político e do apoio comunitário ao desenvolvimento no país", refere o comunicado.
Além disso, também se espera que, com este programa, apareça uma "maior facilidade de cooperação técnica e de diálogo para a implementação" da parceria 'Caminho Conjunto' que possibilitará "a mobilização de capacidade técnica de curta e longa duração".
De referir que o acto de assinatura – que aconteceu na sala de imprensa Carlos Rocha "Dilolwa", na sede da tutela – contou com o testemunho dos embaixadores de Espanha e dos Países Baixos, em Angola respectivamente, bem como do representante da Agência Francesa de Desenvolvimento.
