"Esta candidatura é um momento histórico; Angola é o segundo maior produtor de petróleo e gás em África e a economia angolana está severamente dependente das receitas do sector", disse Mark Robinson na nota consultada hoje pela Lusa, que divulga a data de 16 e 17 como a avaliação final da administração da ITIE à entrada de Angola.
"O diálogo entre as diferentes partes interessadas e a transparência através da adesão à ITIE podem ajudar Angola a lidar com os desafios de governação nos seus sectores extractivos, para benefício dos cidadãos angolanos", acrescentou o responsável.
Os documentos com a candidatura de Angola foram apresentados no princípio de abri, altura em que o ministro dos Recursos Naturais, Petróleo e Gás, Diamantino Azevedo, afirmou: "A entrada da candidatura é o resultado de um enorme esforço do Governo, sociedade civil e indústria".
Aderir à ITIE "vai promover a transparência e a governação da riqueza mineral, petrolífera e gasista de Angola, lidar com os riscos de corrupção e contribuir para a promoção do investimento", acrescentou então o ministro.
O governante angolano considerou que a ITIE visa melhorar a transparência, através das indústrias extractivas, pois através dela estão criados instrumentos que facilitam a divulgação pela indústria dos pagamentos de impostos e as instituições governamentais, indicando os valores recebidos dessas indústrias.
"Entendemos ser importante através da ITIE a promoção de uma melhor governança dos países ricos em petróleo, gás e recursos minerais, reduzindo o risco de desvio ou apropriação indevida de fundos gerados pelo desenvolvimento das indústrias extractivas de um país", salientou o governante.
A ITIE é uma organização com sede em Oslo, na Noruega, que garante um conjunto de informação relativamente ao processo de extracção, distribuição e comercialização dos recursos naturais, através da adesão voluntária dos países, contribuindo para a transparência e para a divulgação da informação.
A opacidade na indústria petrolífera em Angola foi precisamente uma das razões para a criação da ITIE, há 20 anos, disse a presidente desta organização à Lusa em Fevereiro.
A EITI, que tem 52 países, 27 dos quais em África, podendo Angola ser o 28º, garante um conjunto de informação relativamente ao processo de extracção, distribuição e comercialização dos recursos naturais, através da adesão voluntária dos países.
"A adesão aos princípios da IETI requer a divulgação dos detentores das empresas extractivas, incluindo as pessoas politicamente expostas, e também requer a gestão transparente das empresas públicas e das receitas provenientes desta indústria", concluiu então a presidente.
