A ANPG, em comunicado disponibilizado no seu site, refere que nesta Quarta-feira organizou, em Houston, a conferência "Angola promove o sector de oil & gas na OTC – Houston 2022", que reuniu "empresas americanas e angolanas que procuram, nos Estados Unidos, parceiros para dinamizarem os seus projectos no âmbito do conteúdo local".
A sessão foi aberta por Paulino Jerónimo, presidente da ANPG, que fez uma síntese sobre o desenvolvimento do sector nos últimos cinco anos, tendo realçado a "reorganização do sector bem como os novos diplomas legais que permitem a produção de recursos adicionais nas diferentes concessões".
De acordo com o comunicado, também foi destacado o diploma sobre a oferta permanente, que possibilita negociar continuamente blocos que não tenham recebido propostas no período de licitação normal, à luz do regime de oferta permanente.
Citado na nota, o presidente da ANPG sublinhou que a "promoção e negociação permanente de blocos licitados não adjudicados, de áreas livres em blocos concessionados e de concessões atribuídas à ANPG tem como objectivo potenciar os investimentos nas actividades de exploração e produção de petróleo e gás natural, mediante o procedimento do concurso público limitado e negociação directa, nos termos permitidos pela Lei das Actividades Petrolíferas (artigo 44 da Lei 10/04 de 12 Novembro)".
"Com esta facilidade pretendemos receber propostas concretas de empresas que já operam em Angola e também dos operadores que só agora decidiram encetar negociações connosco", acrescentou.
Este regime foi igualmente mencionado por Diamantino Azevedo, ministro dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás, como sendo um dos pontos altos das modificações introduzidas na estratégia nacional para o sector, "sobretudo porque com ela as empresas interessadas podem contactar directamente a ANPG e encetar negociações para a exploração dos blocos e das áreas livres disponíveis".
"Após ter tomado posse, o Presidente João Lourenço, foi alertado pelas operadoras estrangeiras que então operavam em Angola para o colapso do sector petrolífero nacional, caso não se tomassem medidas concretas que revertessem a situação. Cinco anos depois, temos resultados para apresentar, porque procedemos a uma profunda alteração legislativa, mas também porque apostamos num novo modelo de relação entre a Concessionária Nacional e as operadoras, porque criámos incentivos contratuais e fiscais, e porque incluímos as operadoras num grupo de trabalho que visava, sobretudo, a estabilização da produção petrolífera no nosso país. E é esta relação de cooperação e de entreajuda que queremos reforçar com os que já trabalham connosco e oferecer aos que em breve o estarão a fazer", disse o governante.
A sessão foi encerrada por Ana Paula do Nascimento, cônsul geral de Angola em Houston, que deixou um convite aos empresários: a conhecerem a estratégica de exploração petrolífera em Angola, por via de contactos directos com a ANPG.
No evento, estiveram presentes empresas com a Chevron, Esso, Intanka, Sangura, RSK, Brite, Alfort/MIT, APEX, Sonangol, Sonamet, Petrolog e ANS.
