Em entrevista à Lusa, o director da Unidade de Gestão da Dívida Pública (UGD) do Ministério das Finanças, Dorivaldo Teixeira, disse que apesar do sucesso da emissão de Eurobonds, em Abril, e face ao acréscimo de receitas, sobretudo devido ao aumento do preço do petróleo, o Governo está a reequacionar as necessidades de financiamento.
"Temos estado a reflectir se faz sentido avançar com mais financiamento e, eventualmente, talvez não faça porque o financiamento externo, tendo em conta esta fase em que os mercados se vão tornando cada vez mais voláteis, sobretudo devido à actual componente geopolítica e à inflação", justificou.
Em Abril, Angola concluiu com sucesso a emissão de títulos de dívida no mercado internacional em Eurobonds, no valor de 1,75 mil milhões de dólares, com uma maturidade de 10 anos e taxa de 8,75 por cento.
"O melhor, depois de fecharmos essa operação, que cobriu de certa forma as necessidades de financiamento externo, seria utilizar parte das receitas adicionais provenientes do petróleo, e não só, para fazer face às necessidades de financiamento do Estado. Mas na componente prevista para o endividamento interno vamos continuar com o que estava planeado", salientou o responsável da UGD.
Dorivaldo Teixeira frisou que, do ponto de vista da dívida pública, a perspectiva é "ter sempre flexibilidade".
"Se as condições se alterarem, o montante estará lá disponível, mas se se mantiverem os termos actuais, eventualmente não iremos mesmo avançar (com mais emissões de Eurobonds)", disse o especialista.
Dorivaldo Teixeira avançou que o ministério está a fazer estudos internos para avaliar a possibilidade de emitir obrigações associadas a critérios ambientais e sociais, conhecidas como ESG (sigla em inglês para questões ambientais, sociais e de governança corporativa).
"O Governo tem estado a fazer investimento nessa perspectiva, estamos a avaliar como poderão vir a ser feitas. Mas estamos numa fase ainda prematura, temos de fazer um trabalho junto dos ministérios que têm os projectos e poderá não ser adequado fazê-la já este ano. Mas se as condições de mantiverem adequadas e o mercado estiver receptivo, eventualmente poderemos vir a fazer", admitiu.
Mas, de maneira geral, a postura no que diz respeito à emissão de dívida "é mais conservadora", reforçou.
A guerra na Ucrânia, se, por um lado, teve um efeito positivo no preço do petróleo, por outro aumentou o nível de volatilidade nos mercados internacionais, o que poderá implicar a subida dos juros. "E isso vai exigir dos Estados maior cautela em lançar emissões nos mercados internacionais, mas talvez no final do ano se possa experimentar mercados menos tensos" adiantou Dorivaldo Teixeira.
O responsável da UGD admitiu que os investidores poderão ter tendência a evitar mercados emergentes, e que, em termos gerais, as dívidas vão ser mais caras.
Mas, "o caso de Angola é especial", sublinhou: "estamos a vir de um processo de reformas que tem resultado em estabilidade macroeconómica, com uma apreciação contínua do kwanza, e isso ajuda-nos a contar uma história de solidez, de um país que se está a moldar para um processo de crescimento".
Quanto às receitas adicionais, pretende-se "adoptar uma postura de redução do refinanciamento da dívida para o mercado interno e constituir uma poupança para os desafios futuros".
"É necessário aproveitar os preços altos para 'arrumar a casa' e conseguir fazer mais operações de gestão activa dos passivos", destacou Dorivaldo Teixeira.
De acordo com o plano de endividamento, disponível no site das Finanças desde 8 de Fevereiro, Angola prevê captar 10,74 milhões de dólares este ano, dos quais até 2,8 mil milhões de dólares poderiam ser angariados nos mercados internacionais através da emissão de dívida em moeda estrangeira (Eurobond).
A nível interno, Angola prevê endividar-se em 4,76 mil milhões de dólares, divididos em 320 milhões de dólares em dívida contratual e 4,44 mil milhões de dólares em dívida titulada.
Segundo dados oficiais, a dívida pública de Angola situava-se a 30 de Março último em 30,34 biliões de kwanzas, o que representa 68 por cento do PIB.
Segundo os mesmos dados, deste total, a dívida com a China e a dívida interna representam 30 por cento cada uma.
