Segundo uma nota publicada no Facebook do Executivo, com esta fundação, o Governo pretende que o investimento na ciência seja, "pelo menos, de um por cento do Produto Interno Bruto (PIB), tal como a Unesco recomenda".
Maria do Rosário Sambo, ministra do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação, citada na nota, revelou que a fundação terá a categoria de instituto público.
A missão do organismo será de "implementar as políticas de ciência, tecnologia e inovação, com meios financeiros do Orçamento Geral do Estado e outros provenientes de doações destinados à investigação científica e desenvolvimento", disse.
A fundação também será responsável por avaliar e acreditar as instituições que se dedicam à investigação científica e desenvolvimento do país, visando assim aumentar a eficácia do aproveitamento dos recursos financeiros disponíveis e o apoio à produção científica no país.
"É uma aprovação que é conseguida no Dia de África, relevante para nós, porque a investigação científica é, sem dúvida nenhuma, a base do desenvolvimento. Esperamos que com esta medida o nosso Governo consiga de facto contribuir para melhorar a produção científica nacional", afirmou a ministra.
A governante aproveitou ainda a ocasião para realçar os projectos de investigação científica que têm sido levados a cabo pelo Governo, no âmbito do projecto de Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia, financiados pelo Banco Africano de Desenvolvimento.
"A Fundação Nacional para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico, criada por Decreto Presidencial, é tutela do Ministério do Ensino Superior Ciência e Tecnologia e Inovação, enquanto órgão de superintendência, a quem cabe criar as condições para o seu funcionamento, com base nas prioridades definidas na Política Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação, que define a forma de organização da investigação científica no país", avança a nota.
A criação deste organismo foi aprovada esta Terça-feira, na quinta sessão ordinária do Conselho de Ministros.
