Três cooperantes foram esta Terça-feira recebidos pelo embaixador de Portugal em Angola, Pedro Pessoa e Costa, na embaixada de Portugal em Luanda, a quem expuseram as suas inquietações.
Em declarações à Lusa à saída da audiência, Yuri Guimarães afirmou que a direcção da Cooperativa Portuguesa de Ensino em Angola (CPEA), entidade que gere a EPL, não tem observado os estatutos internos, desde que tomou posse, em 2017, e tem tomado decisões "a seu bel-prazer" contrariando o órgão superior da cooperativa, a assembleia-geral.
Estas decisões põem em causa a comunidade educativa e deixou mesmo alguns alunos privados de estudar, disse o encarregado de educação, explicando que tal se deveu ao facto de ter havido uma subida da propina.
"Na altura, houve um grupo de pais que, dentro dos seus direitos, se dirigiu à escola para tentar perceber o porquê da subida das propinas sem autorização da assembleia. Fomos ignorados e, em protesto, os pais resolveram pagar só o valor da propina que tinha sido aprovado na última assembleia", justificou.
Yuri Guimarães avançou ainda que todas as solicitações feitas à direcção da cooperativa ou ao presidente da mesa para que fossem corrigidos os "atropelos" foram "pura e simplesmente ignoradas, apontando questões como a alteração do regulamento interno da escola e o aumento das propinas".
"Nós estamos há mais de três anos a solicitar um encontro com a direcção da cooperativa e não somos recebidos. O senhor embaixador já os recebeu, isto demonstra qual a atenção que a direcção da cooperativa dá aos cooperantes", criticou.
Questionado sobre a resposta dada pelo embaixador, Yuri Guimarães disse que o diplomata lhes transmitiu que este é um problema entre cooperantes e cooperativa.
Outro exemplo de incumprimento que invocou é o facto de a direcção terminar o seu mandato em Maio.
"Por esta altura já deveriam ter convocado uma assembleia-geral extraordinária e preparar a renovação de mandatos, o que não aconteceu", declarou à Lusa, adiantando que a não realização da assembleia foi fundamentada com as medidas do estado de calamidade pública.
Contactado pela Lusa para comentar as queixas, o presidente da CPEA, Horácio Pina, rejeitou qualquer tipo de incumprimento.
O responsável afirmou que não foi convocada até agora uma assembleia-geral extraordinária por não ser possível assegurar o necessário distanciamento e cumprimento das regras de biossegurança, negando que o mandato da actual direcção termine em Maio.
"Segundo o parecer jurídico pedido pela CPEA, o mandato está valido até 31 de Dezembro, de acordo com o código aplicável às cooperativas, que se rege por anos civis e não por anos pedagógicos, pelo que qualquer nova direcção entretanto eleita nem sequer poderia tomar pose antes de 2 de Janeiro de 2022", esclareceu Horácio Pina, sublinhando que neste caso se aplica a lei portuguesa e não angolana.
Afirmou ainda não ter recebido nenhum documento a solicitar um encontro com a direcção da CPEA e lembrou que os actuais dirigentes entraram em funções em meados de 2017, "quando as mesmas pessoas faziam as mesmas reclamações", tendo acedido, nessa altura, a realizar eleições antecipadas, em que a lista adversária (em que era candidata uma das cooperantes contestatárias) sofreu uma pesada derrota.
Horácio Pina sugeriu que, por trás das motivações do grupo de cooperantes, está o "querer tomar o poder".
O dirigente acrescentou que as queixas acalmaram após as eleições, mas houve um "aproveitamento da crise", logo a seguir, para "voltar a criar grupos e contestar tudo e todos".
Sobre as alegações de alguns alunos terem sido excluídos, Horácio Pina realçou que "nenhuma escola aceita renovar matrículas a devedores" e que a EPL tentou dar aos pais várias possibilidades de pagamento, que não foram aceites.
O responsável acrescentou que tudo está a ser feito com o aval do Ministério da Educação: "Não estamos a fazer nenhuma arbitrariedade".
A EPL é um estabelecimento público de ensino pré-escolar, primário e secundário, pertencente ao Estado português e gerido pela CPEA.
