O diploma realçou que se trata de "uma das mais antigas e emblemáticas edificações que subsistem na Baixa de Luanda", cuja "integridade importa preservar para as futuras gerações".
A classificação do imóvel, situado no distrito urbano de Ingombota, município de Luanda, confere às entidades da administração local competência para tomarem medidas para a efectiva protecção e valorização deste património e da sua zona de protecção.
Segundo o sistema de informação do património arquitectónico português, da Direcção-Geral do Património Cultural, o "edifício da alfândega de Luanda/edifício do porto de Luanda", com características da "arquitectura financeira, do séc. XX", possui uma fachada principal com "corpo central sobrelevado em relação aos laterais, possuindo igualmente uma torre num dos extremos, alinhada com a Avenida Marginal".
A mesma fonte refere que o projecto de 1948, do arquitecto Eurico Pinto Lopes, corresponde "a um terço da dimensão do edifício actualmente existente, contemplando já a torre", e que data de 1953 o projecto do edifício da capitania do porto, da autoria do arquitecto Lucínio Cruz.
