Numa nota distribuída à imprensa, a Unicef realça que o Governo de Angola é um dos mais de 160 Estados que responderam positivamente ao apelo do secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, para que os países priorizem a educação, alimentação, saúde e segurança da criança durante a resposta ao novo coronavírus.
A resposta ao apelo consta de uma declaração intergovernamental sobre a crise da covid-19 e os direitos da criança, apresentada na semana passada, numa iniciativa lançada pela União Europeia, pelo Grupo de Países da América Latina e Caribe (Grulac) e o Grupo de Amigos da Criança e dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável.
Segundo a ministra da Acção Social, Família e Promoção da Mulher, Faustina Alves, citada na nota, o Governo, ao apoiar este apelo das Nações Unidas, quer reiterar que a situação de emergência não fará “relegar para um segundo plano os compromissos assumidos com a proteção e desenvolvimento integral da criança”.
“O Plano Nacional de Contingência para o Controlo da Pandemia traz acções concretas que concorrem para a implementação de várias acções que visam assegurar serviços sociais chave na vida das crianças e famílias vulneráveis, como a saúde, a protecção da criança, a educação e a protecção social”, referiu Faustina Alves.
Por sua vez, o representante interino da Unicef em Angola, Jean Basse, destacou o apoio técnico e material às principais acções realizadas pelo Governo durante a resposta à covid-19, acolhendo com satisfação o facto de o país ser signatário da declaração.
“A protecção das crianças e famílias mais vulneráveis é urgente e passa por acções que devem ser adaptadas às suas reais necessidades e condições de vida”, salientou Jean Basse.
Como medidas para assegurar os direitos da criança durante a pandemia, o Governo, além da implementação das rádio e tele-aulas para crianças e adolescentes, desde a iniciação até à 9.ª classe, determinou a intensificação, através dos meios de comunicação social, de acções de sensibilização às famílias para pautarem pelo diálogo ao invés da violência contra a criança.
A aceleração da implementação do programa de transferências monetárias “Valor Criança”, que prevê beneficiar famílias com crianças menores de 5 anos, no âmbito do Projecto de Apoio à Protecção Social, a criação de espaços provisórios para o acolhimento de crianças de rua e a disponibilização de bens da cesta básica para famílias vulneráveis são também outras acções desenvolvidas pelas autoridades angolanas.
As autoridades estão igualmente a proceder ao atendimento de crianças que se encontram nos centros de acolhimento provisório e de quarentena, descreve ainda a nota da Unicef sobre a atenção às crianças no combate à covid-19.
Na declaração intergovernamental, os governos comprometem-se a trabalhar juntos para proteger todas as crianças e agir no sentido de prevenir e mitigar todos os riscos que elas enfrentam, assegurar o acesso aos serviços sociais inclusivos e de qualidade, como a educação, nutrição e cuidados de saúde, e reforçar o sistema de proteção social, durante a resposta e prevenção da covid-19.
