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Governo diz que estado de calamidade é estratégia de adaptação à pandemia

O ministro de Estado e chefe da Casa Civil afirmou esta Segunda-feira que o estado de calamidade não significa um afrouxamento da prevenção da covid-19, mas uma estratégia de adaptação que se vai manter por tempo indeterminado.

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Adão de Almeida referiu que o estado de calamidade depende da evolução da situação epidemiológica e vai durar por tempo indeterminado, quando for decidido que “o risco de contágio for insignificante”.

O governante realçou que não se trata de “um relaxamento”, mas sim “uma nova estratégia”, por isso vão continuar a trabalhar para prevenir “que não exista contágio massivo”.

“Estas medidas não representam um afrouxamento, nalguns casos há até um reforço das medidas, nalguns casos para melhor regular algumas actividades”, frisou.

O governante avançou que nos últimos 60 dias o país viveu um estado de emergência, no qual foram adoptadas várias medidas que incluíam a suspensão de direitos fundamentais.

Segundo Adão de Almeida, foram desenvolvidas várias tarefas no quadro da preparação do país para esta situação.

“Este período serviu para melhorar a nossa capacidade de atendimento e reforço dos recursos médicos e melhorar a capacidade de assistência médica e medicamentosa e materiais de biossegurança”, sublinhou.

O ministro de Estado e chefe da Casa Civil do Presidente da República informou que está praticamente concluído o hospital de campanha e em fase de aquisição mais duas unidades que serão instaladas em duas províncias fora de Luanda.

Adão de Almeida observou também que o estado de emergência serviu para preparar os cidadãos para um novo modo de vida, considerando que se vai conviver com a presença do vírus durante mais algum tempo.

“Feita a avaliação destes 60 dias e considerando as várias nuances, o Presidente da República decidiu não prorrogar o estado de emergência e declara situação de calamidade pública, uma opção norteada por três princípios”, afirmou.

De acordo com Adão de Almeida, houve prudência na análise e decisão, perante a existência do fenómeno e não negligenciando o risco de propagação, sublinhando que a decisão foi tomada “com espírito de responsabilidade”, assumindo que o país ainda está perante uma situação complexa.

O ministro informou que não há reabertura imediata dos serviços, usando-se a estratégia de adaptação, sendo a reavaliação constante.

Um primeiro grupo será reaberto dentro de 15 dias e o segundo 15 dias depois, continuando assim a lógica quinzenal, avançou Adão de Almeida.

Relativamente às fronteiras, Adão de Almeida disse que continuam sujeitas a controlo sanitário, mantendo-se a possibilidade de se obrigar a testagem pré-embarque de cidadãos que queiram entrar em território nacional, bem como com participação em casos de quarentena institucional.

No caso de Luanda, a cerca sanitária continua definida por um período adicional de 15 dias, até às 23h59 de 9 de Junho.

Passa a existir uma norma que recomenda controlo de temperatura nos principais edifícios públicos e que, havendo risco de transmissão comunitária, as autoridades podem determinar cordão sanitário.