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Educação

Escolas reiniciam actividades lectivas entre 13 e 27 de Julho

As escolas vão reiniciar actividades letivas entre 13 e 17 de Julho, de acordo com regras de funcionamento dos serviços públicos e privados que vigoraram a partir desta Terça-feira, no âmbito do estado de calamidade decretado.

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“Vamos fazer um caminho de preparação para o reinício da actividade lectiva, não temos um reinício imediato e sim um processo preparatório para o efeito”, disse o ministro de Estado e da Casa Civil, Adão de Almeida, sublinhando que será necessário garantir um conjunto de regras.

A partir de 13 de Julho terá lugar o reinício da actividade lectiva de nível superior e do II ciclo do ensino secundário e a partir de 27 de Julho o reinício do I ciclo do ensino secundário e do ensino primário.

O reinício do funcionamento do ensino pré-escolar fica sujeito a regulamentação própria.

Os estabelecimentos de ensino terão de garantir as condições necessárias para se manter o distanciamento físico, à entrada e dentro do edifício escolar e higienização das mãos à entrada dos edifícios escolares e das salas de aula, sendo obrigatório o uso de máscara facial por pessoal administrativo, professores e alunos.

Será obrigatório manter um distanciamento físico de dois metros entre pessoal administrativo, professores, alunos e outras pessoas no acesso aos edifícios escolares e durante os intervalos.

As bibliotecas, laboratórios e salas de informática, devem reduzir a lotação máxima em 50 por cento, entre outras regras.

Os centros de formação profissional vão reabrir a partir do dia 26 de Maio com obrigação de cumprimento de regras de biossegurança e distanciamento físico.