Segundo Luís Castro Henriques, a Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal (AICEP) tem estado a acompanhar o desenvolvimento das relações económicas e empresariais, nomeadamente depois de Luanda ter feito importantes ajustes na legislação, destacando, entre eles as leis da Concorrência e do Investimento.
"O enquadramento base está. A Lei da Concorrência e a Lei do investimento foram desenvolvimentos muito positivos e a própria AICEP fez acções de divulgação junto das empresas [portuguesas]. Por outro lado, no caso específico de Portugal, o acordo para evitar a dupla tributação também é um marco muito relevante do bom relacionamento e da interoperacionalidade entre os dois países", argumentou.
"Esse enquadramento está lá. Agora, como é óbvio, há aqui muitos desenvolvimentos a fazer a nível das cadeias de valor da diversificação, o que implica que haja toda uma cadeia de valor que possa funcionar. Em Angola, mesmo no sector agro-alimentar, isso terá de ser um processo gradual, pois não acontece de um dia para o outro. A solução é começar a trabalhar para que os resultados possam começar a aparecer", acrescentou.
O presidente da AICEP esteve em Angola a acompanhar 12 empresas portuguesas no quadro de uma missão de avaliação a oportunidades de investimento na província de Malanje, salientando ser o quarto 'roadshow' feito no país desde Agosto de 2018, depois de idênticas iniciativas em Benguela, Huíla e Huambo.
Segundo Castro Henriques, as missões permitiram a empresas portuguesas irem ao encontro das áreas prioritárias, destacando um sector transversal a todas as missões, o agro-alimentar, e os das infra-estruturas e equipamentos industriais e energéticos.
"Destacaria dois sectores: o agro-alimentar, tem sido transversal em todas as províncias, e o das infra-estruturas e equipamentos industriais e energéticos. Qualquer desenvolvimento agrícola de larga escala também tem necessidade de infra-estruturas, sejam elas a logística, os transportes e os equipamentos para automatização e mecanização", sublinhou.
"Há muitas oportunidades no terreno. É preciso identificá-las e persegui-las. Mas acho que há aqui uma oportunidade para, gradualmente, as empresas portuguesas suprirem várias ambições: há uma grande oportunidade produtiva e outra do próprio consumo no mercado angolano", acrescentou.
Para Castro Henriques, há também a importância de se ver o investimento a médio/longo prazo - "é sempre importante ter esta ambição".
"A escala que Angola tem permite, em alguns destes sectores, às empresas portuguesas transformarem-se também em próprios exportadores a partir de Angola, seja no mercado nacional, no regional, seja para Portugal, que está incluído no maior mercado de consumo do mundo", explicou.
Sobre mais uma missão da AICEP, Castro Henriques lembrou que a agência prometeu às empresas portuguesas apoiar a identificação de novas oportunidades de diversificação, geográfica e sectorialmente.
"Acho que é muito importante darmos este sinal que, tal como dissemos nos fóruns económicos, de que estamos juntos e estamos a trabalhar para uma estratégia conjunta, que é a diversificação da economia angolana, é positiva também para a economia portuguesa, pois representa novas oportunidades", afirmou.
Sobre os resultados da missão a Malanje, Castro Henriques disse ter ficado "claríssima" a oportunidade do sector agro-alimentar e também o desenvolvimento industrial agrícola em Malanje.
"É uma província com recursos riquíssimos em água, em recursos naturais, e conta com um espaço para produção em larga escala", concluiu.
