O procedimento foi aberto por despacho presidencial, no final de Abril, documento ao qual a Lusa teve acesso, envolvendo a construção de quatro escolas de formação de professores e oito institutos médios politécnicos. Contempla também a reabilitação de uma escola do magistério primário e a conclusão da construção de uma escola primária com 16 salas.
O documento não adianta valores, mas as escolas identificadas no procedimento coincidem - embora em menor número face ao programa conhecido desde Janeiro - com as que constam do plano operacional da LCC. Globalmente, esta linha vai financiar 155 projectos em Angola, com 5,2 mil milhões de dólares, obras a executar por empresas chinesas, em vários sectores. O plano inicial previa que empresas chinesas construíssem em Angola, por 373 milhões de dólares, mais de meia centena de escolas, para servir 49.140 alunos.
Para "solidificar a formação de base e qualidade do ensino", o Governo decidiu inscrever a construção de 35 escolas primárias, cada uma com 12 salas de aula e capacidade para 45 alunos, no plano operacional da LCC. Contudo, nenhuma destas escolas - cada uma avaliada em cerca de 10 milhões de dólares - figura do procedimento de negociação agora autorizado.
Financiado pela linha concedida pela China ao Estado Angolano, este plano de investimento prevê igualmente a construção de dez institutos médios politécnicos, dos quais oito constam do concurso agora aberto.
O plano original previa a construção em 15 meses os institutos médios politécnicos 17 de Dezembro (Luanda), do Calai (Cuando Cubango), do Chitembo (Bié), do Cuilo (Lunda Norte), do Ebo (Cuanza Sul), do Ecunha (Huambo), de Icolo e Bengo (Bengo), de Maquela do Zombo (Uíge), do Soyo (Zaire) e do Tombwa (Namibe).
Acresce a construção de nove escolas de formação de professores, a distribuir por Saurimo (Lunda Sul), Caculama (Malange), Lucapa (Lunda Norte), Menongue e Nancova (Cuando Cubango), Quiçama (Luanda), Moxico e Uíge. No entanto, apenas quatro destas avançam neste concurso, o mesmo acontecendo com a obra de reabilitação e ampliação do Magistério Primário "Amor do Povo", na Lunda Sul, que também avança.
