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Economia

Angola estuda introdução de orçamento plurianual

O Governo angolano está a estudar a possibilidade de introduzir um modelo de orçamento plurianual (que dura vários anos) em Angola, segundo proposta discutida na quinta-feira em reunião das comissões especializadas do Conselho de Ministros.

Rogerio Tuti:

De acordo com o comunicado final da sexta sessão ordinária conjunta das comissões Económica e para a Economia Real, enviado à Lusa, a possibilidade foi abordada nesta reunião, orientada pelo Presidente angolano, José Eduardo dos Santos. A reunião "procedeu à abordagem preliminar sobre a possibilidade de implementação do Orçamento Plurianual em Angola", refere a mesma informação, sem adiantar mais detalhes ou justificações para esta pretensão.

Angola conta actualmente com o modelo de Orçamento Geral do Estado (OGE) anual, elaborado e proposto pelo Governo para aprovação pela Assembleia Nacional. O OGE de 2015 teve de ser revisto em Março devido à crise na cotação internacional do barril de petróleo, que afectou fortemente as receitas fiscais angolanas. Passou a prever uma taxa de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de 6,6 por cento, com toda a riqueza produzida no país a cifrar-se (estimativa) em 11,5 biliões de kwanzas.

Na mesma reunião de quinta-feira, em Luanda, o Executivo apreciou ainda o memorando sobre a elaboração do OGE de 2016, bem como o manual de elaboração da proposta orçamental, que trata da revisão das classificações orçamentais para o próximo ano, "em especial das classificações económicas da receita, da despesa e dos programas", segundo a mesma informação enviada à Lusa.

Em 2015, devido à crise do petróleo, o Governo angolano prevê um défice de 7 por cento do PIB, com o buraco nas contas públicas avaliado em 806,5 mil milhões de kwanzas.