Ver Angola

Economia

Segurança social angolana investe na dívida pública

O Instituto Nacional de Segurança Social (INSS) angolano vai comprar dívida pública de longo prazo do país para rentabilizar o excedente contributivo actual, face aos receios de colapso do sistema em dez anos.

RodrigoTP:

A situação foi admitida à Lusa pelo director-geral do INSS para a área da administração e finanças, José Manuel Chivala, à margem do Fórum Nacional de Investimento em Dívida Pública, realizado hoje em Luanda com o objectivo de dinamizar o mercado secundário de dívida pública.

"Vamos participar sim (no mercado da dívida pública), e muito fortemente", afirmou o responsável daquele instituto público, que mensalmente paga 73 milhões de dólares em contribuições, como pensões e subsídios.

O sistema angolano, esclareceu ainda José Manuel Chivala, conta com cerca de um milhão de contribuintes, número que tem vindo a decrescer nos últimos meses, por efeito da crise da cotação internacional do barril de petróleo, tendo uma taxa de dependência de um pensionista financiado por 12 trabalhadores.

Contudo, se o sistema recebe hoje mais do que o que paga - necessitando para os compromissos actuais cerca de 70 por cento do total das contribuições arrecadadas -, o INSS admite que se caminha para o equilíbrio, com o aumento das responsabilidades ao longo dos anos.

"Se não tomarmos medidas agora e a situação se mantiver, no ano 2025 não vamos ter dinheiro para pagar. Os compromissos vão subir muito mais, então temos de começar já, com os excedentes financeiros que temos agora. Temos que aplicá-los para cobrir esta diferença entre os activos e os passivos", enfatizou Chivala, socorrendo-se das mais recentes projecções daquele instituto público.

Em cima da mesa está a compra de dívida pública do país, de longo prazo, podendo ultrapassar prazos de maturidade de dez anos e juros acima dos sete por cento, como forma de rentabilizar o excedente da Segurança Social.

"Nós não temos condições para estar a guardar o dinheiro lá no cofre porque ele tem de render e este fundo amanhã ai ser necessário para assumir os compromissos que temos agora. Temos necessariamente de fazer aplicações de longo prazo, porque não precisamos do dinheiro todo agora", rematou o responsável do INSS.

O Fórum Nacional de Investimento em Dívida Pública, realizado hoje em Luanda, foi promovido pela Comissão do Mercado de Capitais (CMC) e pela Bolsa de Dívida e Valores de Angola (BODIVA), tendo como alvo bancos, investidores e detentores de obrigações do Estado Angolano e visando "abrir a todas as partes interessadas a possibilidade de compra e venda dos Títulos de Dívida Pública já emitidos".

De acordo com o presidente do conselho executivo da BODIVA, Pedro Pitta-Groz, dois bancos comerciais angolanos já estão a autorizados a transaccionar estes títulos, e uma terceira instituição juntar-se-á na próxima semana.

"Notamos que há interesse (dos grandes agentes do sistema financeiro e seguros) em correrem para estarem preparados (para o mercado secundário da dívida)", admitiu Pitta-Groz.