João Baptista Kussumua falava à imprensa no final da 4.ª sessão da Comissão para a Política Social do Conselho de Ministros, que entre vários assuntos analisou o Processo de Repatriamento Voluntário e Organizado de Ex-Refugiados Angolanos na RDCongo. Segundo o governante angolano, os aspectos logísticos da operação estão assegurados, bem como as questões ligadas à documentação, garantidas pelos Ministérios do Interior, da Justiça e Direitos Humanos e das Relações Exteriores. "Pelo que vale dizer agora que as operações estão a correr da melhor forma", frisou João Baptista Kussumua, salientando que de 20 de Junho de 2014 a 23 de Abril deste ano regressaram ao país 15.524 angolanos.
Esta operação de repatriamento, desenvolvida em conjunto com o Governo da RDCongo e o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), deveria ter sido concluída até final de 2014 e previa o regresso de 29.659 pessoas. Contrariamente ao prazo definido em Julho pelas três partes, a operação de repatriamento não concluída até 31 de Dezembro, até porque foram identificados mais 7.000 refugiados angolanos naquele país que manifestaram a vontade de regressar, conforme anunciado em Novembro passado. Além disso, dificuldades sentidas nas primeiras semanas na fronteira angolana na verificação da situação legal destes cidadãos também atrasaram a operação.
O repatriamento está a ser feito até próximo da fronteira com Angola por comboio e depois por via terrestre até às províncias de destino. Os grupos de refugiados, angolanos que fugiram de décadas de conflito civil no país e que regressam voluntariamente, estão a ser organizados a um ritmo semanal, recebendo alguns apoios públicos já em Angola.
Em causa está o compromisso do Executivo angolano de fornecer a estes refugiados apoios, nas zonas de origem/destino, como acesso à terra, para agricultura, materiais de construção, para edificarem uma habitação por família, e alimentos para seis meses. Neste processo, as autoridades angolanas emitem documentação permitindo o regresso a Angola destes cidadãos, conforme acordo tripartido.
Para concretizar a operação, aquele organismo das Nações Unidas conta com fundos de 1,7 milhões de dólares, assegurados também por doadores internacionais, mas o aumento do número de refugiados obrigará a um reforço orçamental, face à logística necessária.
