Mais de 15 mil refugiados regressaram da RDCongo em nove meses

Mais de 15.500 refugiados angolanos na República Democrática do Congo (RDCongo) regressaram ao país nos últimos meses, no actual processo de repatriamento voluntário, anunciou o ministro da Assistência e Reinserção Social.
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João Baptista Kussumua falava à imprensa no final da 4.ª sessão da Comissão para a Política Social do Conselho de Ministros, que entre vários assuntos analisou o Processo de Repatriamento Voluntário e Organizado de Ex-Refugiados Angolanos na RDCongo. Segundo o governante angolano, os aspectos logísticos da operação estão assegurados, bem como as questões ligadas à documentação, garantidas pelos Ministérios do Interior, da Justiça e Direitos Humanos e das Relações Exteriores. "Pelo que vale dizer agora que as operações estão a correr da melhor forma", frisou João Baptista Kussumua, salientando que de 20 de Junho de 2014 a 23 de Abril deste ano regressaram ao país 15.524 angolanos.

Esta operação de repatriamento, desenvolvida em conjunto com o Governo da RDCongo e o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), deveria ter sido concluída até final de 2014 e previa o regresso de 29.659 pessoas. Contrariamente ao prazo definido em Julho pelas três partes, a operação de repatriamento não concluída até 31 de Dezembro, até porque foram identificados mais 7.000 refugiados angolanos naquele país que manifestaram a vontade de regressar, conforme anunciado em Novembro passado. Além disso, dificuldades sentidas nas primeiras semanas na fronteira angolana na verificação da situação legal destes cidadãos também atrasaram a operação.

O repatriamento está a ser feito até próximo da fronteira com Angola por comboio e depois por via terrestre até às províncias de destino. Os grupos de refugiados, angolanos que fugiram de décadas de conflito civil no país e que regressam voluntariamente, estão a ser organizados a um ritmo semanal, recebendo alguns apoios públicos já em Angola.

Em causa está o compromisso do Executivo angolano de fornecer a estes refugiados apoios, nas zonas de origem/destino, como acesso à terra, para agricultura, materiais de construção, para edificarem uma habitação por família, e alimentos para seis meses. Neste processo, as autoridades angolanas emitem documentação permitindo o regresso a Angola destes cidadãos, conforme acordo tripartido.

Para concretizar a operação, aquele organismo das Nações Unidas conta com fundos de 1,7 milhões de dólares, assegurados também por doadores internacionais, mas o aumento do número de refugiados obrigará a um reforço orçamental, face à logística necessária.

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