A verba total anunciada pela UE para protecção dos oceanos – de 3,5 mil milhões de euros – vai financiar 40 compromissos de acção para 2024, segundo um comunicado do executivo comunitário.
Portugal vai receber um montante até 1,9 mil milhões de euros, que será dividido também com a Grécia, Espanha, Chipre e Polónia nos seus planos de recuperação e resiliência para apoiar investimentos e reformas nas pescas sustentáveis e aquicultura para o período 2020-2026.
A sustentabilidade das economias azuis será financiada, em Portugal e Itália, com uma verba até 130 milhões de euros, também para utilizar nos planos de recuperação e resiliência para apoiar investimentos nesta vertente.
Um outro montante, de 59 milhões de euros, destina-se a países da África Ocidental, 35 milhões de euros para Moçambique, 30 milhões para Angola e dez milhões para a Mauritânia.
A conferência “O Nosso Oceano” é um esforço internacional, lançado em 2014 e organizado anualmente por um governo diferente, com o objectivo de promover a governação mundial dos oceanos e ações de apoio à conservação marinha e ao desenvolvimento sustentável.
A iniciativa mobilizou desde então mais de 2160 autorizações no valor de cerca de 130 mil milhões de dólares.
Segundo dados de Bruxelas, os oceanos e os mares cobrem 71 por cento da superfície terrestre e são afectados pelo aquecimento global, as práticas insustentáveis, a pesca ilegal, a poluição e a perda de ‘habitats’ marinhos.
A Conferência sobre os nossos Oceanos visa intensificar os esforços coletivos para abordar estas questões. Reúne países de todo o mundo, a sociedade civil e a indústria para inspirar soluções conjuntas e apresentar compromissos ambiciosos para proteger os oceanos.
