A medida foi aprovada nesta Quarta-feira pelo Conselho de Ministros, que apreciou e aprovou o projecto de diploma que altera o Estatuto Remuneratório da Carreira de Agentes de Educação.
Ao falar no fim da sessão do conselho, Luísa Grilo explicou que este subsídio vai equivaler a 12,5 por cento do salário base e a sua introdução será feita no salário do próximo mês.
"O 'Prémio de Frequência' vem valorizar o desempenho dos professores, a boa participação dos professores e o esforço que cada um deles faz para que as aulas sejam dadas da melhor maneira possível. 12,5 por cento deduzido a partir do seu salário de base, o que significa que em função do escalão de cada um, terá então estes 12,5 por cento", disse a ministra, citada pela Rádio Nacional de Angola (RNA).
"A partir do dia 1 de Março, já passou, vão receber com retroactivo, nós esperamos que ele possa já ser introduzido no salário do mês de Maio", acrescentou a governante, citada pela RNA.
Além disso, a titular da pasta da educação também revelou que esta medida vai custar ao Governo, este ano, mais de 49 mil milhões de kwanzas. "É um prémio que é permanente, tal como os outros subsídios que nós já temos (...), todos esses outros subsídios que os professores já recebiam vão adicionar este prémio. O esforço para materializar os 12,5 por cento em 2023 são 49 mil milhões, 455 milhões, 16 mil, 262 kwanzas e 88 cêntimos", afirmou, citada pela RNA.
